Gabinete do Prefeito
Endereço:
Praça Pedro Vieira, nº 58, Centro, São José do Calçado - ES | CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Érica Bonze Pimentel
E-mail:
gabinete@pmsjc.es.gov.br
Competências:
A Chefia de Gabinete do Prefeito–GP, tem como âmbito de atuação, o assessoramento direto ao Prefeito no planejamento, coordenação e na execução de suas atribuições, mais especificamente:
Assessorar o Chefe do Poder Executivo e Secretários Municipais em assuntos de sua competência, dinamizando o processo de cumprimento das atividades e programas afins.
Orientar as relações com as entidades públicas ou privadas, associações de classes e Órgãos de imprensa.
Atender as partes que demandam ao Gabinete e encaminhá-las aos respectivos Órgãos da Administração.
A recepção, triagem e encaminhamento de pessoas ao Prefeito.
O auxílio ao Prefeito em suas relações com as autoridades e o público geral.
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Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Endereço:
Praça Pedro Vieira, nº58, Centro, São José do Calçado - ES | CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Marilda Barbosa de Oliveira Lima
E-mail:
financas@pmsjc.es.gov.br
Competências:
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEMPF é órgão executivo da administração contábil, financeira, tributária, fiscal e planejamento, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de atuação os serviços e rotinas fazendárias e de planejamento governamental, provendo meios aos demais órgãos da municipalidade, nas atividades essenciais de planejamento, coordenação, execução e controle, bem como assessorar e orientar a elaboração do Orçamento Municipal e sua execução orçamentária, e que compreendem:
Planejar, coordenar e controlar a administração contábil, financeira, tributária e fiscal do Município.
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Secretaria Municipal de Saúde
Endereço:
Rua José Borges de Almeida, 300, Centro. São José do Calçado - ES | CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
07:00 às 11:00|12:00 às 16:00
Responsável:
Anderson Caetano Homem
E-mail:
saude@pmsjc.es.gov.br
Competências:
A Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS é órgão executivocentraldoSistemaÚnicodeSaúde–SUSde São José do Calçado/ES, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo sob sua responsabilidade a coordenação e a execução das políticas e ações de saúde, por meio de suas unidades e equipamentos, serviços, programas, projetos e atividades voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como prover o atendimento integral da população do Município e, em específico:
Propor as diretrizes e metas da política da saúde a ser adotada no Município.
Coordenar, controlar e fiscalizar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município.
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Controladoria Geral do Município
Endereço:
Praça Pedro Vieira, 58, Centro , São José do Calçado - ES CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Leônidas Vieira Barreto Figueiredo
E-mail:
controladoria@pmsjc.es.gov.br e cgmsjc@gmail.com
Competências:
A Controladoria Geral do Município de São José do Calçado – CGM – é órgão de primeiro grau divisional, com status de secretaria, diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo e representa a Unidade Central de Controle Interno – UCCI, responsável pelo Sistema de Controle Interno, devendo exercer também a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial..
Ressaltamos que o Sistema de Controle Interno representa o somatório de atividades de controle exercidas por toda a administração pública, e determina a Constituição Federal em seu artigo 31, a Constituição Estadual nos artigos 29 e 70
Requisitos/Documentos necessários: O órgão, dotado de independência técnica, manifesta-se mediante informação, instrução, relatório, inclusive de gestão fiscal, auditorias, relatórios, pareceres e outros pronunciamentos. Atua, ainda, na identificação e correção de possíveis irregularidades e tem, entre suas atribuições, a de colaborar para desempenhos mais eficientes na aplicação de recursos públicos.
Principais Etapas do Serviço: Controle preventivo e outras atividades de fiscalização interna, entre elas as auditorias.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço: As atividades de fiscalização interna ocorrem ao longo de todo o exercício financeiro e podem ser previstas no PACI (Plano de Ação do Controle Interno) e PAAI (Plano Anual de Auditoria Interna) ou solicitadas de forma excepcional conforme necessidade.
Formas de Prestação de Serviço: Atuação presencial “in loco” e via acesso aos sistemas contábeis, orçamentários, financeiro, patrimoniai,entre outros.
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Defesa Civil Municipal
Endereço:
Parque de Exposições Divinéia, Rua Mastro Elpídio de Sá Viana, s/nº Centro, São José do Calçado - ES CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
07:00 às 11:00 | 12:00 às 16:00
Responsável:
Dhenner Nogueira Batista
E-mail:
defesacivil@pmsjc.es.gov.br
Competências:
A Defesa Civil Municipal – DCM, órgão ligado diretamente à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, tendo como âmbito de atuação a execução das atividades de proteção e defesa civil, mais especificamente:
I - Formular e conduzir a Política Municipal de Defesa Civil;
II - Estabelecer estratégias e diretrizes para orientar as ações de redução de desastre, em âmbito municipal;
III - Coordenar e promover, em articulação com o Estado, e a União
IV - Instruir processos ao Chefe do executivo municipal, de situações de emergência e de estado de calamidade pública;
V - Participar de órgãos colegiados que tratem da execução de medidas relacionadas com a proteção da população, preventivas e em caso de desastres, estabelecidos no Código de Desastres Ameaças e Riscos;
VI - Promover o intercâmbio técnico entre organismos governamentais e defesa civil; executar outras atividades correlatas;
VII - Realizar atividades correlatas, determinadas pelo Prefeito Municipal.
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Procuradoria Geral do Município
Endereço:
Praça Pedro Vieira, 58, Centro , São José do Calçado - ES | CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Cleverson Almeida Dias
E-mail:
procuradoria@pmsjc.es.gov.br e pgmsjc@gmail.com
Competências:
A Procuradoria Geral do Município–PGM, é um órgão de assessoria jurídica institucional do ente municipal, sua missão é a proteção incessante do interesse público nas esferas administrativas e judiciais, bem como orientar os gestores públicos na condução do serviço público na mais estrita legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência:
São Competências institucionais da Procuradoria Geral do Municíopo de São José do Calçado:
- Assistir e assessorar diretamente o Prefeito no trato de questões jurídicas em geral, sob a forma de estudos, pesquisas, investigações, pareceres, exposição de motivos, bem como no controle da legitimidade dos atos administrativos;
- Representar e defender judicial e extrajudicialmente o Município.
- Assessorar o Prefeito Municipal o estudo, interpretação, encaminhamento e soluções de questões jurídicas, administrativas, políticas e legislativas;
- Elaborar pareceres sobre consultas formuladas pelo Prefeito, referentes a assuntos de natureza jurídico-administrativa e fiscal;
-- Examinar a legislação Municipal e orientar na coletânea da legislação federal e estadual aplicável ao Município;
- Assessorar juridicamente os diferentes órgãos da administração nas suas respectivas áreas de atuação; Analisar, manifestar e elaborar projetos de lei, decretos, vetos, justificativas, e demais atividades jurídicas relacionadas com o processo legislativo;
- Acompanhar e assessorar juridicamente nos contratos administrativos, nos processos licitatórios, nos processos de desapropriação e nos contratos em geral, entre outros;
- Exercer outras competências para execução de atividades da área de atuação da Procuradoria Jurídica, previstas na Lei Orgânica Municipal e em outras leis;
-Exercer outras competências delegadas pelo Prefeito.
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Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado
Endereço:
Rua Francisco Vieira de Resende,62, Centro. São José do Calçado-ES CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 12:00|13:00 às 17:00
Responsável:
Nelma de Souza Silva Couto
E-mail:
ipesc@ipesc.es.gov.br
Competências:
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado, e seu papel é gerenciar o Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPS). É uma Autarquia Municipal, com personalidade jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa, patrimonial e financeira.
MISSÃO, VISÃO E VALORES
Missão: Atuar de forma ágil, eficiente, eficaz e transparente, com o objetivo de assegurar os servidores ativos, inativos e pensionista os direitos inerentes a sua qualidade de segurados obrigatórios do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São José do Calçado - IPESC”
Visão: Ser reconhecida como um Instituto de Previdência Municipal que prima pela excelência nas atividades executadas e nos serviços prestados
Valores: Ética, Respeito, Transparência, Profissionalismo, Comprometimento, Eficiência e Eficácia em sua atividade fim.
SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES:
APOSENTADORA E PENSÃO POR MORTE
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Secretaria Municipal de Administração
Endereço:
Praça Pedro Vieira,nº 58, Centro, São José do Calçado - ES | CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Alisson de Paula Almeida
E-mail:
administracao@pmsjc.es.gov.br
Competências:
Secretaria Municipal de Administração–SEMAD é órgão executivo de gestão e recursos humanos, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, com a finalidade de prover meios aos demais órgãos da municipalidade, tendo no âmbito de sua atuação como atividades essenciais: planejar, coordenar, executar e controlar as ações administrativas e de recursos humanos, a qual compete em especial:
O recrutamento, seleção, admissão, demissão, elaboração da folha de pagamento, registro e controle total dos servidores públicos.
A administração dos Planos de Cargos e Salários dos servidores municipais, propondo as medidas cabíveis e necessárias ao bom funcionamento da atividade administrativa.
Ainda gerir setor de compras, licitação, patrimônio, almoxarifado, convênios, zeladoria e serviços diversos
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Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Endereço:
Parque de Exposições Divinéia, Rua Mastro Elpídio de Sá Viana, s/nº Centro, São José do Calçado - ES
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
07:00 às 11:00|12:00 às 16:00
Responsável:
Derciley Marques Ferreira
E-mail:
semag.sjc@hotmail.com
Competências:
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM é órgão executivo da Administração Municipal no que se refere ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de atuação o fomento à agricultura, à pecuaária e à valorização do produtor rural, com apoio e incentivos específicos. É responsável também pela coordenação, pela execução e pelo controle das atividades que envolvam o meio ambiente do Município e executar a programação municipal voltada para a preservação do meio ambiente em integração com os demais setores governamentais.
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Secretaria Municipal de Assistência Social
Endereço:
Praça Coronel Dutra Nicácio, nº56, Centro, São José do Calçado - ES | CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Fátima Cristina Souza da Silva
E-mail:
semas@pmsjc.es.gov.br
Competências:
A Secretaria Municipal de Assistência Social– SMAS, é órgão executivo das políticas sociais e de direitos humanos da Administração Municipal de São José do Calçado, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de atuação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas à promoção social e humana no Município, e em específico:
Gerir os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social, assegurando a sua eficaz e eficiente utilização.
Seguir os princípios doutrinários e organizativos estabelecidos na Lei Orgânica de Assistência Social.
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Secretaria Municipal da Mulher
Endereço:
Rua Francisco Vieira de Resende, 108, Centro , São José do Calçado - ES CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Rita de Cássia Olímpio
E-mail:
smmulhersjc@gmail.com
Competências:
A Secretaria Municipal da Mulher – SMMULHER, é órgão de Consultoria Jurídica, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo tendo como âmbito estimuçar, avaliar, políticas que visem a promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres: Combater todas as formas de discriminação contra as mulheres; promover políticas direcionadas à garantia dos direitos das mulheres; promover políticas direcionadas à garantia dos direitos das mulheres; reduzir os índices de violência contra as mulheres; ampliar o acesso das mulheres à educação, esporte, lazer e cultura e propiciar meios de emancipação e autonomia econômica para as mulheres
São três eixos estratégicos a executar: a PROMOÇÃO, o ENFRENTAMENTO e o FORTALECIMENTO das Mulheres de São José do Calçado.
A PROMOÇÃO da igualdade e equidade de gênero e raça, da autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda das mulheres.
O ENFRENTAMENTO às violências contra as mulheres, reduzindo o homicídio e o feminicídio.
O FORTALECIMENTO e ampliação de Políticas para as Mulheres .
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Endereço:
Praça Pedro Vieira, 58, Centro – São José do Calçado- ES | CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Weder Ferreira da Silva
E-mail:
desenvolvimento@pmsjc.es.gov.br
Competências:
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SEMDE é órgão executivo da Administração Municipal no que se refere ao desenvolvimento econômico, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de atuação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas ao incentivo no desenvolvimento da indústria, comércio, serviços visando à atração e o fomento de investimentos, planejamento e coordenação de ações, além de suporte técnico setorial ao Gabinete do Prefeito.
A Secretaria visa fomentar o desenvolvimento econômico local de maneira sustentável. (apoio e desenvolvimento de políticas federais estaduais e municipais para geração de emprego e renda, fomento ao empreendedorismo, aplicação da Lei Geral das micro e pequenas empresas, trabalho no poder de compras do município, desburocratização, fomento do turismo como alavanca do desenvolvimento econômico local).
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Secretaria Municipal de Educação
Endereço:
Avenda Rui Barbosa, 09, Centro. São José do Calçado-ES|CEP:29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
07:00 às 11:00 | 12:00 às 16:00
Responsável:
Elma de Paula Moraes
E-mail:
educacao@pmsjc.es.gov.br e semeccalcado@gmail.com
Competências:
A Secretaria Municipal de Educação – SEME é órgão executivo da administração do Ensino Municipal, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de atuação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas à orientação, supervisão e administração da Rede Educacional do Município, em específico:
Execução do planejamento municipal de ensino, com vistas à racionalização dos recursos utilizados na educação, bem como melhor utilização dos servidores à disposição deste órgão municipal.
Coordenar a Rede Municipal de Ensino do Município, cumprindo os dispositivos legais e pedagógicos emanados dos órgãos superiores competentes.
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Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas
Endereço:
Praça Pedro Vieira, nº 58 - Centro, São José do Calçado-ES CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
08:00 às 11:00 | 12:00 às 17:00
Responsável:
Jheimes de Sousa Dias
E-mail:
esporte@pmsjc.es.gov.br
Competências:
Competências: A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Antidrogas – SEMECTA, é órgão executivo da Administração Municipal, ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de atuação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das políticas de desenvolvimento cultural, artístico, turístico e esportivo e, em específico:
Prover assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação funcional e social.
Realizar as atividades concernentes à promoção e ao desenvolvimento da arte e da cultura, das atividades turísticas e esportivas no Município.
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Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
Endereço:
Parque de Exposições Divinéia, Rua Mastro Elpídio de Sá Viana, s/nº Centro, São José do Calçado - ES CEP: 29.470-000
CNPJ:
Informações sobre Atendimento
07:00 às 11:00|12:00 às 17:00
Responsável:
Wanderson Marques da Silva
E-mail:
obras@pmsjc.es.gov.br e obraspmsjc@hotmail.com
Competências:
A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos – SEMOTSU é órgão executivo da Administração Municipal no que se refere à infraestruturaeserviçosurbanos,ligadodiretamente ao Chefe do Poder Executivo, tendo como âmbito de atuação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades referentes às obras públicas, e os serviços urbanos em Geral, e em específico:
É unidade administrativa responsável por planejar, regular, coordenar e executar as atividades da Prefeitura em relação à construção e conservação de obras públicas, patrimônio imobiliário, estradas de rodagem e vias públicas, à iluminação e limpeza pública, ao licenciamento e fiscalização de obras e serviços, organização e administração do transporte coletivo, operação e administração do transporte coletivo, operação e fiscalização do tráfego, do sistema viário e do trânsito.
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