Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Menu
COVID-19
Aquisições e Contratações (COVID-19)
Licitações (COVID-19)
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Ouvidoria (Covid-19)
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Fiscais de Contratos
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Inexigibilidade (Documentos)
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Incentivos Fiscais
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Despesas com Adiantamentos (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Termo de Convênios (Documentos)
Doações Recebidas
Contas Públicas
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiários
Atos Oficiais (Documentos)
Servidores Cedidos (Documentos)
Institucional
Endereços
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Biblioteca de Arquivos
Relatório Estatístico do e-SIC
Acesso à Informação
Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
Perguntas Frequentes
E-SIC
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Saúde
Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
Agenda do Secretário de Saúde
Código de Ética dos Servidores Públicos
Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
Conferência de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Notícias/Informações (Saúde)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Assistência Social - COMASJOC
Ouvidoria dos Conselhos
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Mun. Pedra dos Três Pontões (Documentos)
Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
Obras
Painel de Controle - OBRAS
Informações sobre Obras (Documentos)
Relatório de Obras/Projetos
Obras Paralisadas
Relatórios Fotográficos das Obras
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Integridade
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes
Agenda do Prefeito Municipal
Proteção ao Denunciante
Dados Abertos
Lei Anticorrupção
Combate a Corrupção - Denuncie
Ouvidoria
Educação
Editais de Processos Seletivos (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal ou Estadual de Educação
Indicadores 2022 (Documentos)
Transporte Escolar (Documentos)
Calendário Escolar (Documentos)
Conselho Municipal de Educação
Unidades Escolares
Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
Estatuto do Magisterio Público Municipal
Creche (Documentos)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Fórum Municipal de Educação (Documentos)
Portarias Específicas (Documentos)
Parecer do FUNDEB
Cardápio Escolar (Documentos)
Demonstrativos das Despesas e Receitas (Documentos)
Quantitativos de Matrículas (Documentos)
Dicas
Início
Integridade
Proteção ao Denunciante
Proteção ao Denunciante
INF - Informações Gerais
Proteção ao Denunciante
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
29/04/2024
2024
Publicação do Decreto nº 7.662/2024 no diário AMUNES
dom_amunes_2024-04-29_completo.pdf
1,20MB
Não se Aplica
29/04/2024
2024
DECRETO Nº 7.662/2024 - Dispõe sobre a proteção ao denunciante
DECRETO Nº. 7.662-2024.pdf
1,09MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS