PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Atualizado em: 18/11/2025 18:31:13

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
44 2627282930311
45 2345678
46 9101112131415
47 16171819202122
48 23242526272829
49 30123456
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
44 2627282930311
45 2345678
46 9101112131415
47 16171819202122
48 23242526272829
49 30123456
HojeLimpar
   
Dispensa006293006293201811/12/201813/12/2018CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO EM CARATER DE URGENCIA DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A DECISAO/MANDADO - PROCESSO Nº 0000908-90.2018.0046, EXPEDIDO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO JOSE DO CALCADO-ES, CONFORME SOLICITACAO E DESCRICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DISPENSA - ART.24, INCISO IV - LEI FED 8666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 2.661,45
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.04.216.957/0001-20MaterialSONDA DE ASPIRAR N° 8UNIDADE900,00R$ 0,85R$ 765,00
DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.04.216.957/0001-20MaterialAGUA DESTILADACaixa5,00R$ 41,15R$ 205,75
DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.04.216.957/0001-20MaterialLUVA CIRURGICA ESTERIL Nº 7,5Par900,00R$ 1,30R$ 1.170,00
DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.04.216.957/0001-20MaterialGAZE ESTERILPacote240,00R$ 0,52R$ 124,80
DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.04.216.957/0001-20MaterialSERINGA 20 MLUNIDADE90,00R$ 0,58R$ 52,20
DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.04.216.957/0001-20MaterialASPIRADOR PORTATILUNIDADE1,00R$ 343,70R$ 343,70

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa005254005254201620/10/201607/11/2016CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE 12 (DOZE) LATAS DO SUPLEMENTO ALIMENTAR (NEOCAE ADVANCE 400 GR) EM CARATER DE URGENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE GEMELIO POUBEL DIAS VIDAURRE NETO, MEDIANTE DECISAO JUDICIAL COM LIMINAR NO PROCESSO Nº 0000439-83.2014.8.08.0046, CONFORME SOLICITACAO DE DESCRICAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE.DISPENSA - ART.24, INCISO IV - LEI FED 8666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 2.304,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA BOA SAUDE LTDA - EPP13.116.855/0001-24MaterialSUPLEMENTO ALIMENTAR.Lata12,00R$ 192,00R$ 2.304,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa004888004888201621/09/201627/09/2016CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RENOVACAO DO CURSO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE SERA REALIZADO PELOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME SOLICITACAO E DESCRICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.DISPENSA ART. 24 INCISO IV - LEI Nº 8.666/93ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADOR$ 3.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SULTRANSITO CURSOS E CAPACITACAO LTDA - ME23.441.683/0001-18ServicoRENOVACAO DO CURSO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLARSERVICO1,00R$ 3.000,00R$ 3.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa004855004855202015/12/202023/12/2020CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (MASCARA), CONFORME SOLICITACAO E DESCRICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DISPENSA - ART.24, INCISO IV - LEI FED 8666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 11.450,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
L. A. G. COMERCIAL BOM JESUS LTDA15.228.477/0001-04MaterialMASCARA DESCARTAVELUnidade5000,00R$ 2,29R$ 11.450,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa004820004820201720/10/201715/12/2017CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO EM CARATER DE URGENCIA DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO JOSE DO CALCADO-ES, CONFORME SOLICITACAO E DESCRICAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE.DISPENSA - ART.24, INCISO IV - LEI FED 8666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 13.061,46
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialUREIATUBO3,00R$ 28,00R$ 84,00
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialDESONIDA POMADATUBO3,00R$ 17,90R$ 53,70
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialALOPURINOL 100 MGComprimido60,00R$ 0,26R$ 15,60
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialDIOSMINA + HESPERIDINA 500 MGComprimido60,00R$ 1,87R$ 112,20
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialLEVOTIROXINA SODICA 125 MGComprimido30,00R$ 1,08R$ 32,40
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialCILOSTAZOLComprimido60,00R$ 0,47R$ 28,20
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialCLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MGComprimido30,00R$ 3,66R$ 109,80
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialCLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MGComprimido30,00R$ 1,85R$ 55,50
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialCLOBAZAM 10mgComprimido30,00R$ 1,45R$ 43,50
H H A COSMETICOS, PERFUMARIA E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME24.045.344/0001-85MaterialACIDO VALPROICO 250MGFrasco1,00R$ 15,50R$ 15,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa004772004772202011/12/202014/12/2020CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), EM CARATER EMERGENCIAL, CONFORME SOLICITACAO E DESCRICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DISPENSA - ART.24, INCISO IV - LEI FED 8666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 1.539,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SUPERMERCADO PASSALINI LTDA EPP00.722.495/0001-62MaterialCARNE BOVINA (MOIDA TIPO PATINHO), DE PRIMEIRA, CONGELADAKilograma30,00R$ 20,99R$ 629,70
JESSICA LEPRE AGUIAR HOMEM28.283.819/0001-22MaterialCARNE ORIGEM BOVINA; TIPO ACEM EM CUBOSKilograma30,00R$ 14,99R$ 449,70
JESSICA LEPRE AGUIAR HOMEM28.283.819/0001-22MaterialCARNE IN NATURA; ORIGEM SUINA; TIPO: LOMBO INTEIROKilograma20,00R$ 14,99R$ 299,80
JESSICA LEPRE AGUIAR HOMEM28.283.819/0001-22MaterialSALSICHA TIPO HOT DOGKilograma20,00R$ 7,99R$ 159,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa004710004710201609/09/201615/09/2016CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE 60 (SESSENTA) LITROS DE LEITE DE SOJA PARA CUMPRIR DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME SOLICITACAO DE DESCRICAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE.DISPENSA - ART.24, INCISO IV - LEI FED 8666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 338,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SUPERMERCADO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA39.279.526/0001-98MaterialLEITE DE SOJA LONGA VIDALitro60,00R$ 5,64R$ 338,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa004636004636202027/11/202014/12/2020CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE (GENEROS ALIMENTICIOS), CONFORME SOLICITACAO E DESCRICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.DISPENSA ART. 24 INCISO IV - LEI Nº 8.666/93ConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADOR$ 358,14
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SUPERMERCADO PASSALINI LTDA EPP00.722.495/0001-62MaterialLEITE CONDENSADO (CAIXA COM 395 G)Caixa20,00R$ 5,99R$ 119,80
CASA RIBEIRO DE ABREU LTDA27.732.569/0001-06MaterialACUCAR CRISTALPacote6,00R$ 11,99R$ 71,94
SUPERMERCADO PASSALINI LTDA EPP00.722.495/0001-62MaterialOLEO DE SOJALata20,00R$ 8,32R$ 166,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa004625004625202026/11/202015/12/2020contrataDISPENSA - ART.24, INCISO IV - LEI FED 8666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 2.388,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58Materialkit papanicolauUnidade40,00R$ 19,90R$ 796,00
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58Materialkit papanicolauUnidade60,00R$ 19,90R$ 1.194,00
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58Materialkit papanicolauUnidade20,00R$ 19,90R$ 398,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa004394004394202005/11/202018/11/2020CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS), EM ATENDIMENTO ORDEM JUDICIAL, CONFORME SOLICITACAO E DESCRICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.DISPENSA - ART.24, INCISO IV - LEI FED 8666/93ConcluidaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 1.641,74
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialCARBAMAZEPINA 200MGCaixa3,00R$ 13,58R$ 40,74
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialMELLERIL 50MGCaixa3,00R$ 24,60R$ 73,80
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialCLONAZEPAM 2mgCaixa2,00R$ 18,90R$ 37,80
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialCLORIDRATO DE BUPRIONA 150 MG C/ 30Caixa3,00R$ 99,50R$ 298,50
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialMIDAZOLAM 15 MGCaixa2,00R$ 70,30R$ 140,60
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialALPRAZOLAM 2 MGCaixa3,00R$ 71,30R$ 213,90
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialCLONAZEPAM 2mgCaixa2,00R$ 18,90R$ 37,80
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialMIDAZOLAM 15 MGCaixa1,00R$ 70,30R$ 70,30
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialCOMBIRON C/ 45Caixa2,00R$ 37,45R$ 74,90
DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA10.789.886/0001-58MaterialPANTOPRAZOL 40MG C/ 28Caixa3,00R$ 135,90R$ 407,70

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS