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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2021 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002.2021 - DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO A ROTINA INTERNA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO PESSOAL EFETIVO
| IN SRH - 002.2021.pdf | 11.31 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2021 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001.2021 - INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS | IN SFI - 001.2021.pdf | 8.96 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2016 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2016 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UCCI, SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO
| IN SCI - 001.2016.pdf | 6.75 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05.2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VERSÃO 2 | IN STB- 005.2015 - versão 2.pdf | 4.77 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 05.2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -versão 01 | IN STB - 005.2015.pdf | 7.33 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004.2015 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TCEES | IN SCI - 004.2015.pdf | 8.29 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003.2015 - CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, POR MOTIVO DE VIAGEM, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES | IN SFI - 003.2015.pdf | 4.26 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2015 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2015 - DISPÕE SOBRE AS ROTINAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IN SSP- 002.2015 -.pdf | 14.74 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCA Nº 004.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS NA ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | IN SCA 004.2014 -.pdf | 21.54 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2014 | Não se Aplica | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCJ Nº 003.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS NOS PROCESSOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E REVOGAÇÃO | IN SCJ 003.2014 -.pdf | 11.81 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2014 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCA Nº 002.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS NOS ABASTECIMENTOS E DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL | IN SCA 002.2014 -.pdf | 3.11 MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2025 | 2014 | Não se Aplica | Instrução Normativa SCO Nº 001.2014 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO | IN SCO 001.2014 -.pdf | 6.9 MB |
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| Não se Aplica | 22/01/2024 | 2024 | Não se Aplica | Informações sobre instruções normativas | Informação.pdf | 0,74MB |
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| Não se Aplica | 22/01/2024 | 2023 | Não se Aplica | Informações sobre instruções normativas | Informação.pdf | 0,74MB |
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| Não se Aplica | 17/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | IN 006/2022 – NORMATIZA A EDIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS TERMOS DE NOTIFICAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS A SEREM EMITIDOS CONTRA AS CONTRATADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL | IN 006 2022.pdf | 4,07MB |
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| Não se Aplica | 17/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | IN 005/2022 – NORMATIZA ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DAS PRIORIDADES E METRAS DEFINIDAS NA LDO. | IN 005 2022.pdf | 2,96MB |
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| Não se Aplica | 17/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | IN 004/2022 – NORMATIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | IN 004 2022.pdf | 6,73MB |
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| Não se Aplica | 17/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | IN 003/2022 – NORMATIZA DIRETRIZES PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. | IN 003 2022.pdf | 4,78MB |
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| Não se Aplica | 17/01/2023 | 2022 | Não se Aplica | IN 002/2022 – NORMATIZA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD-REINF. | IN 002 2022.pdf | 2,74MB |