PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    12. Ouvidoria (Covid-19)
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Portal de Compras Públicas
    17. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    18. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    19. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    20. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Receita Lançada
    4. Lista de Dívida Ativa
    5. Incentivos Fiscais (Documentos)
    6. Demonstrativo de Renúncia de Receitas (Documentos)
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Doações Recebidas (Documentos)
  5. Despesas
    1. Despesas com Passagens
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Cálculo Atuarial (Documentos)
    12. Despesas com Adiantamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    15. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    16. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    17. Despesas com Passagens (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    7. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    9. Termo de Convênios (Documentos)
    10. Doações Recebidas
    11. Transferências Estaduais
    12. Transferências Federais
  7. Legislativo
  8. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiários
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Servidores Cedidos (Documentos)
    10. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    11. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Dados do MunicÍpio -IBGE
    6. Ouvidoria
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Relatório Estatístico do e-SIC
    9. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    10. Acesso à Informação
    11. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    12. Perguntas Frequentes
    13. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    14. E-SIC
    15. E-Docs
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Ouvidoria
    11. Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção (Documentos)
    12. Checklist – Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
  12. Saúde
    1. Agenda do Secretário de Saúde
    2. Conferência de Saúde (Documentos)
    3. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Saúde
    5. Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
    6. Escalas de Profissionais da Saúde
    7. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    8. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    9. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    11. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    12. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    13. Outras Normas (Documentos)
    14. Código de Ética ou de Conduta (Documentos)
    15. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    16. Ouvidoria do SUS
    17. Notícias/Informações (Saúde)
  13. Conselhos Municipais
    1. Ouvidoria dos Conselhos
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - COMASJOC
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    5. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    6. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    8. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    10. Conselho Mun. Pedra dos Três Pontões (Documentos)
    11. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    13. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    15. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    18. Conselho Municipal de Segurança Alimentar
    19. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    20. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (Documentos)
    21. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    22. Conselho Municipal de Educação - CME
  14. Obras Públicas
    1. Painel de Controle de Obras (TCEES)
    2. Despesas com Obras
    3. Contratos de Obras
    4. Fiscais de contrato
    5. Informações sobre Obras (Documentos)
    6. Relação de Obras Paralisadas (Documentos)
    7. Relatórios Fotográficos das Obras (Documentos)
    8. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    9. Licenças Ambientais Emitidas (Documentos)
    10. Audiências/Consultas Públicas de Editais de Licitação de Obras Públicas (Documentos)
    11. Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
  15. Integridade
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    2. Proteção ao Denunciante
    3. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    4. Dados Abertos
    5. Agenda do Prefeito Municipal
    6. Lei Anticorrupção
    7. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    8. Código de Ética (Documentos)
    9. Currículos dos Dirigentes (Documentos)
    10. Outras Normas (Documentos)
    11. Leis Ordinárias e Leis Complementares
    12. Combate a Corrupção - Denuncie
  16. Ouvidoria
  17. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Calendário Escolar (Documentos)
    3. Editais de Processos Seletivos (Documentos)
    4. Unidades Escolares
    5. Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
    6. Estatuto do Magisterio Público Municipal
    7. Portarias Específicas (Documentos)
    8. Cardápio Escolar (Documentos)
    9. Demonstrativos das Despesas e Receitas (Documentos)
    10. Quantitativos de Matrículas (Documentos)
    11. Indicadores e Censo Escolar
    12. Agenda do Secretário de Educação
    13. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    14. Censo Escolar (Documentos)
    15. Carta de Serviços da Educação
    16. Outras Normas (Documentos)
    17. Notícias/Informações (Educação)
  18. IPESC
  19. Defesa Civil
    1. Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    3. Continuidade e Recuperação Pós-Desastres (Documentos)
    4. Educação, Participação e Acessibilidade (Documentos)
    5. Monitoramento e Ocorrências (Documentos)
    6. Planos e Protocolos (Documentos)
    7. Mapa Meteorológico
    8. Boletim Meteorológico
    9. Defesa Civil Somos Nós (Documentos)
    10. Transparência e Prestação de Contas
    11. Ouvidoria Defesa Civil
  20. Meio Ambiente
    1. Página Principal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    3. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    6. Cartas de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    7. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
    8. Monitoramento e Indicadores Ambientais (Documentos)
    9. Gestão de Resíduos (Documentos)
    10. Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
    11. Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
    12. Educação Ambiental e Participação Comunitária (Documentos)
    13. Mapas Temáticos (Documentos)
    14. Ouvidoria da Agricultura e Meio Ambiente
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