Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    12. Ouvidoria (Covid-19)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Fiscais de Contratos
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    10. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    11. Inexigibilidade (Documentos)
    12. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Diárias
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Despesas com Adiantamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Doações Recebidas
  7. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiários
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Servidores Cedidos (Documentos)
  9. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Estrutura Organizacional
    4. Ouvidoria
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Relatório Estatístico do e-SIC
    7. Acesso à Informação
    8. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    9. Perguntas Frequentes
    10. E-SIC
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Saúde
    1. Agenda do Secretário de Saúde
    2. Código de Ética dos Servidores Públicos
    3. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    4. Ações de Controle Interno do FMS (Documentos)
    5. Conferência de Saúde (Documentos)
    6. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    8. Escalas de Profissionais da Saúde
    9. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    10. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    11. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    12. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    13. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    14. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    15. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    16. Notícias/Informações (Saúde)
  13. Conselhos Municipais
    1. Ouvidoria dos Conselhos
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - COMASJOC
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    5. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    6. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    8. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    10. Conselho Mun. Pedra dos Três Pontões (Documentos)
    11. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    14. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    16. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    19. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
  14. Obras
    1. Painel de Controle - OBRAS
    2. Informações sobre Obras (Documentos)
    3. Relatório de Obras/Projetos
    4. Obras Paralisadas
    5. Relatórios Fotográficos das Obras
    6. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
  15. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Currículos dos Dirigentes
    3. Agenda do Prefeito Municipal
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
    5. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    6. Proteção ao Denunciante
    7. Dados Abertos
    8. Lei Anticorrupção
    9. Combate a Corrupção - Denuncie
  16. Ouvidoria
  17. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Plano Municipal ou Estadual de Educação
    3. Indicadores 2022 (Documentos)
    4. Transporte Escolar (Documentos)
    5. Calendário Escolar (Documentos)
    6. Editais de Processos Seletivos (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Educação
    8. Unidades Escolares
    9. Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
    10. Estatuto do Magisterio Público Municipal
    11. Creche (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    13. Fórum Municipal de Educação (Documentos)
    14. Portarias Específicas (Documentos)
    15. Parecer do FUNDEB
    16. Cardápio Escolar (Documentos)
    17. Demonstrativos das Despesas e Receitas (Documentos)
    18. Quantitativos de Matrículas (Documentos)
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