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Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES

Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica21/08/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 61 /2025 COMASJOC Aprova plano de trabalho do Recanto Carlos José Nunes - lar dos idosos de São José do Calçado-ES referente ao repasse no valor de R$ 100.000,00 oriundo do PAC.Digitalizar_2024_05_09_20_14_47_433.pdf296.66 KB
Não se Aplica05/08/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 61 - B /2025/COMASJOC Aprova plano de trabalho da APAE de São José do Calçado-ES referente a emendas parlamentares, números 0106, 0550, 0689, 1266 e 1332, no valor de 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).Digitalizar_2024_05_09_20_15_37_664.pdf314.6 KB
Não se Aplica11/07/20252025Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO APAE - TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO- ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. ilovepdf_merged (4).pdf10.44 MB
Não se Aplica01/07/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 60 /2025 COMASJOC Aprova Prestação de contas do Recanto Carlos José Nunes - Lar do Idosos de são Jospé do Calçado-ES referente ao Repasse do PAC no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).Digitalizar_2024_05_09_20_15_03_253.pdf308.74 KB
Não se Aplica31/03/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº54/2025/COMASJOC, APROVA ALTERAÇÃO DOS ITENS DA PROGRAMAÇÃO Nº 32048072024002 ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES - LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ESDigitalizar_2022_12_01_15_54_26_287.pdf298.33 KB
Não se Aplica31/03/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº54-A/2025/COMASJOC, APROVAÇÃO DE DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DO PROGRAMA INCLUIR EXERCÍCIO 2024 COM VALOR GASTO DE R$ 64.907,16 E O SALDO REPROGRAMADO PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO.Digitalizar_2022_12_01_15_37_02_419.pdf296.41 KB
Não se Aplica31/03/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº55/2025/COMASJOCDigitalizar_2022_12_01_14_02_07_933.pdf288.33 KB
Não se Aplica31/03/20252025Não se AplicaRESOLUÇÃO Nº 55-A/2025/COMASJOC, APROVA COFINANCIAMENTO E ADESÃO DE EQUIPES TÉCNICAS COMPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E 2026Digitalizar_2022_12_01_15_54_49_824.pdf271.93 KB
Mensal28/03/20252025MarçoTERMO DE COLABORAÇÃO Nº.001/2024Digitalizar_2022_12_01_20_45_40_910.pdf11.68 MB
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