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| Não se Aplica | 27/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 002/206.
CONSELHO APROVA COFINANCIAMENTO PARA REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR). | Digitalizar_2024_05_10_02_19_08_658.pdf | 310.95 KB |
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| Não se Aplica | 27/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 001/2026.
CONSELHO APROVA PLANO DE TRABALHO REFERENTE À PROPOSTA SETADES-0013/2025, AQUISIÇÃO DE CUSTEIO PARA APOIO ÀS CONDIÇÕES NA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES. | Digitalizar_2024_05_10_02_18_41_515.pdf | 307.54 KB |
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| Não se Aplica | 27/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 65/2025.
CONSELHO APROVA PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 0746 NO VALOR DE R$ 50.000,00 DESTINADA AO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES - LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES. | Digitalizar_2024_05_10_02_00_55_338.pdf | 350.8 KB |
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| Não se Aplica | 10/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 66/2025.
CONSELHO APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL DANILO BAHIENSE NO VALOR DE R$ 10.000,00 | Digitalizar_2024_05_10_02_14_07_451.pdf | 303.77 KB |
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| Não se Aplica | 30/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029 E RESOLUÇÃO Nº 64/2025 COMASJOC. | PLANO MUCINAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESOLUÇÃO.pdf | 8.36 MB |
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| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO.
O COMASJOC declara para os devidos fins que a Associação de Pais e Amigos (APAE) de São José do Calçado-ES, está devidamente cadastrada e com o Registro Ativo neste Conselho. | Digitalizar_2024_05_09_20_15_54_249.pdf | 243.33 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 61 - B /2025/COMASJOC
Aprova plano de trabalho da APAE de São José do Calçado-ES referente a emendas Parlamentares. | Digitalizar_2024_05_09_20_15_37_664.pdf | 314.6 KB |
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| Não se Aplica | 21/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 62 /2025 COMASJOC.
Aprova plano de ação da Assistência Social 2025, referente ao cofinanciamento estadual, fundo destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados para exercício 2025 | Digitalizar_2024_05_09_20_15_18_395.pdf | 297.22 KB |
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| Não se Aplica | 18/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 61 /2025 COMASJOC
Aprova plano de trabalho do Recanto carlos José Nunes - lar dos idosos de São José do Calçado-ES referente ao repasse do PAC. | Digitalizar_2024_05_09_20_14_47_433.pdf | 296.66 KB |
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| Não se Aplica | 17/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 61 - A/2025 COMASJOC
Aprova plano de trabalho da APAE de São José do calçado -ES referente a emendas parlamentares. | Digitalizar_2024_05_09_20_14_20_527.pdf | 292.15 KB |
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| Não se Aplica | 01/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 60 /2025 COMASJOC
Aprova Prestação de contas do Recanto Carlos José Nunes - Lar de Idosos de São José do Calçado-ES referente ao Repasse do PAC no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). | Digitalizar_2024_05_09_20_15_03_253.pdf | 308.74 KB |
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| Não se Aplica | 15/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | APROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DA APAE-BJI - RJ. | Digitalizar_2022_12_01_22_52_13_787.pdf | 262.09 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APAE-BJI, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024. | Digitalizar_2022_12_01_22_52_48_411.pdf | 267.5 KB |
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| Não se Aplica | 18/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Nº55/2025
Aprovação de Plano de Trabalho da APAE de São José do Calçado, para utilização de Recursos Oriundos da emenda Parlamentar . | Digitalizar_2022_12_01_14_02_07_933.pdf | 288.33 KB |
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| Não se Aplica | 18/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 55 - A /2025/COMASJOC APROVA CONFINANCIAMENTO E ADESÃO DE EQUIPES TÉCNICAS COMPLEMENTARES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E 2026. | Digitalizar_2022_12_01_15_54_49_824.pdf | 271.93 KB |
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| Não se Aplica | 18/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução Nº54/2025/COMASJOC, APROVAÇÃO DOS ITENS DA PROGAMAÇÃO Nº 3204807202420002 ORIUNDA DA EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES - LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO -ES. | Digitalizar_2022_12_01_15_54_26_287.pdf | 298.33 KB |
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| Não se Aplica | 18/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 54 - A /2025/COMASJOC
Aprova Demonstrativo Sintético Anual do Programa Incluir Exercício 2024 com Valor Gasto de
R$ 64.907,16 e o Saldo Reprogramado para o Próximo Exercício no Valor de R$ 83.465,71. | Digitalizar_2022_12_01_15_37_02_419.pdf | 296.41 KB |
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| Não se Aplica | 07/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução N° 06/2020, Aprovação de Alteração na Resolução N° 15/208/CMAS | Digitalizar_2022_12_01_19_52_09_297.pdf | 340.21 KB |
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| Não se Aplica | 09/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº48/2024 Nº48-A/2024 | RESOLUÇÃO Nº 48 - 48-A.pdf | 0,55MB |
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| Não se Aplica | 09/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº47/2024 Nº47-A/2024 | RESOLUÇÃO Nº47 47-A.pdf | 0,57MB |