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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Proc. 2959/2024 referente aquisicao de generos de alimentacao para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ARROZ	ARROZ; classe: branco polido; tipo: tipo 1; acondicionamento: embalagem plastica original; validade: 5 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: saco 5 quilograma.	50,0000	R$ 31,71	R$ 1.585,50
Material	AVEIA	tipo: farinha, pacotes com 500 gramas, rico em fibras funcionais, em proteinas e ferro. Composicao nutricional aproximada em uma porcao de 30g: valor energetico de 107kcal, carboidratos 16g, proteinas 4,6g, gorduras totais 2.6g. Apresentar ficha tecnica	10,0000	R$ 12,31	R$ 123,10
Material	CREME DE LEITE	acondicionamento: embalagem original; validade: minimo de 5 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme portaria ministerio da agricultura nº 146, de 07/03/1996; unidade de fornecimento: Cada unidade com 200 gramas em caixa.	55,0000	R$ 4,97	R$ 273,35
Material	FARINHA DE TRIGO S/FERMENTO	tipo: tipo 1; acondicionamento: embalagem plastica original; validade: minimo de 3 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n 175, de 08/07/2003; unidade de fornecimento: pacote 1 quilograma	20,0000	R$ 6,12	R$ 122,40
Material	UVA PASSAS	fruto desidratado tamanho medio, com caracteristicas integras e de primeira qualidade; limpo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica. Embalagem atoxica, individual e contendo aproximadamente 1kg.	3,0000	R$ 44,85	R$ 134,55
Material	OLEO DE SOJA	refinado, em embalagem plastica original com 900 ml.l	10,0000	R$ 8,45	R$ 84,50
Material	FUBA DE MILHO;	acondicionamento: embalagem original; validade: minimo 4 meses a partir da data de entrega; legislacao: conforme resolucao rdc n 263, de 22/09/2005; unidade de fornecimento: Pacote com aproximadamente 1kg	5,0000	R$ 6,95	R$ 34,75
Material	FERMENTO QUIMICO EM PO	acondicionado em embalagem de polietileno atoxico, contendo 100g, com identificacao na embalagem (rotulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade minima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.	10,0000	R$ 4,78	R$ 47,80
					Total Geral R$ 2.405,95

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/07/2024	0004003/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 2.405,95
				Total Geral R$ 2.405,95

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: