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Atualizado em: 20/11/2025 19:13:41

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-10-15T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES",
    "documento_participante": "36.402.691/0001-05",
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    "historico": "TERMO DE FOMENTO PARA REFORMA DE 10 BANHEIROS E OUTROS,  POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.",
    "valor": 59355.690000000
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