Portal da Transparência de São José do Calçado

Atualizado em: 21/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO JOSE DO CALCADO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2023-12-20T00:00:00",
    "ano_processo": "2023",
    "nome_convenio": "TERMO DE CONVENIO 004/2023",
    "documento_participante": "28.812.576/0003-34",
    "nome_participante": "HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO",
    "historico": "Prestacao de servicos assistenciais ambulatoriais e hospitalares de media alta complexidade.",
    "valor": 480000.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-12-16T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES",
    "documento_participante": "36.402.691/0001-05",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES",
    "historico": "TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 A SER REPASSADO A ASSOCIACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES.",
    "valor": 48324.120000000
  }
]