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Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Atualizado em: 20/03/2026 18:53:42

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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18/03/20260004442/20250001046/2026PROC. 1290/2026 REFERENTE 1ª MEDICAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO DE TRECHO DA ESTRADA DA FAZENDA VELHA, ETC.GL CONSTRUTORA EIRELI170000009999 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO36.605.309/0001-52R$ 239.000,1440000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALACOES
18/03/20260001183/20260001045/2026PROC.1183/2026 REFERENTE A INDENIZATORIO DE PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO MECANICA DA FROTA DESTA SECRETARIA, PERIODO 12/02/2026 A 12/03/2026J P DA SILVA MANUTENCOES150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS55.261.255/0001-08R$ 10.860,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
18/03/20260001285/20260001044/2026PROC. 1285/2026 REFERENTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTACAO EM VIAGEM A CARIACICA-ES EM 11/03/2026 EM EVENTO DA SESPORT.JHEIMES DE SOUSA DIAS150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.682.527-**R$ 89,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
18/03/20260004749/20250001043/2026PROC.1226/2026 REFERENTE AQUISICAO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.POSTO ALTEROSA LTDA170400000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES A COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS02.313.300/0001-56R$ 6.314,2430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
18/03/20260003286/20250001042/2026PROC.1225/2026 AQUISICAO DE CARNES DIVERSAS PARA ESTA SECRETARIAEWERTON LEPRE DE AGUIAR HOMEM166100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL40.519.414/0001-46R$ 8.167,9030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
17/03/20260001222/20260001041/2026Proc.1222/2026 referente a ressarcimento das despesas oriunidas da cessao da servidora Kennya Soares Borges, relativo ao mes de fevereiro/2026, conforme 1° termo de cessao n° 005/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE31.726.490/0001-31R$ 2.324,8230000000000 - DESPESAS CORRENTES33909300000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
17/03/20260001255/20260001040/2026PROC. 1255/2026 REFERENTE LIGAMENTO DE ENERGIA PROVISORIA PARA OS DIAS 25/03 A 29/03/2026 PARA EVENTO FEIRA CULTURA EM TODA PARTE.CREA-ES CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ES150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.055.235/0001-37R$ 108,3930000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
16/03/20260000861/20260001039/2026PROC.0861/2026 A FAVOR INSS SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, REFERENTE PAGAMENTO POR RPA DE PRESTADORES DE SERVICOS, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO/2026.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.979.036/0001-40R$ 4.538,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES31901300000 - OBRIGACOES PATRONAIS
16/03/20260000861/20260001038/2026PROC. 0861/2026 REFERENTE SERVICOS PRESTADOS ATRAVES DE RPA, RELATIVO AO PERIODO DE 02/02/2026 A 28/02/2026.JOCEMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.194.957-**R$ 1.621,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
16/03/20260000861/20260001037/2026PROC. 0861/2026 REFERENTE SERVICOS PRESTADOS ATRAVES DE RPA, RELATIVO AO PERIODO DE 02/02/2026 A 28/02/2026.ROGERIO VIEIRA TEIXEIRA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.272.207-**R$ 1.621,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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