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Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Atualizado em: 07/05/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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18 2829301234
19 567891011
20 12131415161718
21 19202122232425
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02/05/20240007003/20220000103/2024Proc. 252/2024 CONFORME INFORMADO NO EMAIL DA EMPRESA DECRETOU FALENCIA E NAO CONSEGUIR ENTREGARF C CONCEICAO - MANUTENCAO INDUSTRIAL170000009999 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO39.976.146/0001-02-R$ 13.400,00
30/04/20240002018/20240001973/2024EMPENHO DA FOLHA - FOLHA COMPLEMENTAR DE FERIAS DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA. MUN. DE ADMINISTRACAO (PESSOAL EFETIVO).PESSOAL DA SEC. DE ADMINISTRACAO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS99999999999999R$ 971,50
30/04/20240002018/20240001972/2024EMPENHO DA FOLHA - FL RESCISAO COMPLEMENTAR DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 70-FUNDEB 70 FUNDAMENTAL-CT.PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDEB 70 ENSINO FUNDAMENTAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7030738936000185R$ 1.622,40
30/04/20240002018/20240001971/2024EMPENHO DA FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE RETROATIVO DO MAGISTERIO CONFORME ART. 5º DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 70-FUNDEB 70 FUNDAMENTAL-CT.PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDEB 70 ENSINO FUNDAMENTAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7030738936000185R$ 2.290,53
30/04/20240002018/20240001970/2024EMPENHO DA FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE RETROATIVO DO MAGISTERIO CONFORME ART. 5º DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 70-FUNDEB 70 FUNDAMENTAL-EFETIVO.PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDEB 70 ENSINO FUNDAMENTAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7030738936000185R$ 2.527,62
30/04/20240002018/20240001969/2024EMPENHO DA FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE RETROATIVO DO MAGISTERIO CONFORME ART. 5º DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 70-FUNDEB 70 CRECHE-CT.PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDEB 70 CRECHE154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7030738936000185R$ 10.948,39
30/04/20240002018/20240001968/2024EMPENHO DA FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE RETROATIVO DO MAGISTERIO CONFORME ART. 5º DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 70-FUNDEB 70 EDUCACAO ESPECIAL-CT.PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDEB 70 EDUCACAO ESPECIAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7030738936000185R$ 10.293,81
30/04/20240002018/20240001967/2024EMPENHO DA FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE RETROATIVO DO MAGISTERIO CONFORME ART. 5º DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 70-FUNDEB 70 FUNDAMENTAL-CT.PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDEB 70 ENSINO FUNDAMENTAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7030738936000185R$ 52.928,87
30/04/20240002018/20240001966/2024EMPENHO DA FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE RETROATIVO DO MAGISTERIO CONFORME ART. 5º DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 70-FUNDEB 70 PRE-ESCOLA-CT.PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDEB 70 PRE ESCOLA154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7030738936000185R$ 14.266,80
30/04/20240002018/20240001965/2024EMPENHO DA FOLHA - DIFERENCA REAJUSTE RETROATIVO DO MAGISTERIO CONFORME ART. 5º DE ABRIL DE 2024, REFERENTE A (AO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-FUNDEB 70-FUNDEB 70 FUNDAMENTAL-EFETIVO.PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO FUNDEB 70 ENSINO FUNDAMENTAL154000700000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 7030738936000185R$ 53.743,91
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