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Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Atualizado em: 30/01/2026 19:15:02

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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28/01/20260001210/20210000186/2026Proc. 0546/2026 referente servicos prestados por empresa especializada na prestacao de servico de Consultoria e Assessoria Juridica, 18/12/2025 a 18/01/2026.SOUZA SESSE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS30.878.576/0001-17R$ 11.419,2330000000000 - DESPESAS CORRENTES33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA
27/01/20260000001/20260000185/2026EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL S/A REFERENTE A DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS, RELATIVO AO ANO DE 2026.BANCO DO BRASIL S/A155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO00.000.000/0155-47R$ 1.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27/01/20260000417/20230000184/2026PROC.0441/2026 REFERENTE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIDOR LINUX FIREWALL, MES 12/2025.ANA PAULA TEIXEIRA BARRETO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS48.848.264/0001-26R$ 2.531,2530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27/01/20260000416/20230000183/2026PROC. 0442/2026 REFERENTE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTAO E SERVIDORES, MES 12/2025.47718154 ALINE MURUCI MOURA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS47.718.154/0001-87R$ 2.387,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27/01/20260000148/20250000182/2026PROC.0487/2026 AQUISICAO DE PLANOS DE INTERNET CUSTEADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO(DEZEMBRO/2025)ITANET CONECTA LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE12.520.520/0001-04R$ 5.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27/01/20260003649/20240000181/2026Proc.0486/2026 referente prestacao de servico de CAPACITACAO DE PESSOAL, atraves do PROGRAMA DE POS GRADUACAO LATU SENSUVERDAN CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA154200300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO VAAT - 3022.541.424/0001-04R$ 76.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27/01/20260005586/20220000180/2026PROC.0466/2026 REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIAZADA NA IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE PECAS DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ESTA SECRETARIA.CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS08.469.404/0001-30R$ 87.355,9030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27/01/20260005586/20220000179/2026PROC.0466/2026 REFERENTE AOS SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIAZADA NA IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE PECAS DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ESTA SECRETARIA.CARLETTO GESTAO DE FROTAS LTDA170400000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES A COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS08.469.404/0001-30R$ 80.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
27/01/20260004749/20250000178/2026PROC.0452/2026 REFERENTE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES.POSTO ALTEROSA LTDA166100000000 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL02.313.300/0001-56R$ 6.613,8230000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
27/01/20260004085/20220000177/2026Proc. 0450/2026 referente servicos prestados por empresa especializada para fornecimento, instalacao, configuracao da rede de manutencao de central de circuito fechado de tv - cftv com cameras (Agricultura), 11/12/2025 a 11/01/2026.FABIO BATISTA MANGARAVITI - ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS00.650.645/0001-70R$ 253,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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