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Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Atualizado em: 15/01/2026 19:06:34

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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15/01/20260004909/20250000145/2026PROC.5338/2025 REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS, ETC.ACERTA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3042.929.494/0001-33R$ 1.071.253,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/01/20260004909/20250000144/2026PROC.5338/2025 REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS, ETC.ACERTA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO42.929.494/0001-33R$ 29.671,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/01/20260004909/20250000143/2026PROC.5338/2025 REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS, ETC.ACERTA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO42.929.494/0001-33R$ 20.190,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/01/20260004909/20250000142/2026PROC.5338/2025 REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS, ETC.ACERTA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE42.929.494/0001-33R$ 159.910,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/01/20260004909/20250000141/2026PROC.5338/2025 REFERENTE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS, ETC.ACERTA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE42.929.494/0001-33R$ 139.950,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/01/20260000147/20260000140/2026EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE PUBLICACOES REALIZADAS NO ANO 2026 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.FUCCI PUBLICACOES LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS43.824.397/0001-49R$ 13.920,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
15/01/20260000136/20260000139/2026PROC. 0136/2026 REFERENTE PAGAMENTO DE ANUIDADE CRC 2026 TECNICO EM CONTABILIDADE EDUARDO BRUM MUSQUEIRA.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.163.343/0001-96R$ 554,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
15/01/20260002894/20240000138/2026Proc.3472/2026 referente aquisicao de livros educativos para atender as necessidade da Secretaria Mun. de Educacao e a Rede de Ensino.ABREASPAS EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO52.679.766/0001-48R$ 34.998,3030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/01/20260002894/20240000137/2026Proc.3472/2026 referente aquisicao de livros educativos para atender as necessidade da Secretaria Mun. de Educacao e a Rede de Ensino.ABREASPAS EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE52.679.766/0001-48R$ 67.632,3030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
15/01/20260002894/20240000136/2026Proc.3472/2026 referente aquisicao de livros educativos para atender as necessidade da Secretaria Mun. de Educacao e a Rede de Ensino.ABREASPAS EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3052.679.766/0001-48R$ 199.999,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA
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