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Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Atualizado em: 06/04/2026 19:03:41

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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15 567891011
16 12131415161718
17 19202122232425
18 262728293012
19 3456789
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31/03/20260003348/20240001107/2026PROC.1464/2025 REFERENTE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E A REDE DE ENSINO, OUTUBRO/2025HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3039.818.737/0001-51R$ 63.623,0830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260003348/20240001106/2026PROC.1464/2025 REFERENTE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E A REDE DE ENSINO, OUTUBRO/2025HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE39.818.737/0001-51R$ 50.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260001290/20260001105/2026PROC. 1290/2026 REFERENTE 1ª MEDICAO DOS SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO DE TRECHO DA ESTRADA DA FAZENDA VELHA, ETC.GL CONSTRUTORA EIRELI170000009999 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO36.605.309/0001-52R$ 0,0140000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905100000 - OBRAS E INSTALACOES
31/03/20260000897/20260001104/2026PROC. 1448/2026 REFERENTE AQUISICAO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.VITTACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS07.045.700/0008-18R$ 28.408,7130000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
31/03/20260000897/20260001103/2026PROC. 1448/2026 REFERENTE AQUISICAO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.VITTACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA170400000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES A COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS07.045.700/0008-18R$ 30.656,4130000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
31/03/20260000001/20260001102/2026EMPENHO EM FAVOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL REFERENTE DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS RELATIVO AO ANO DE 2026.CAIXA ECONOMICA FEDERAL175500000000 - RECURSOS DE ALIENACAO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRACAO DIRETA00.360.305/1734-75R$ 500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260000001/20260001101/2026EMPENHO EM FAVOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL REFERENTE DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS RELATIVO AO ANO DE 2026.CAIXA ECONOMICA FEDERAL170000009999 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO00.360.305/1734-75R$ 500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260000664/20210001100/2026PROC. 1424/2026 REFERENTE LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO, RELATIVO MES 02/2026.JOSE LUIZ PASSALINE150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.895.927-**R$ 3.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
31/03/20260000417/20230001099/2026PROC. 1436/2026 REFERENTE SERVICOS PRESTADOS PO EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIDOR LINUX FIREWALL, RELATIVO MES 02/2026.ANA PAULA TEIXEIRA BARRETO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS48.848.264/0001-26R$ 2.531,2530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260000417/20230001098/2026PROC. 1406/2026 REFERENTE SERVICOS PRESTADOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIDOR LINUX FIREWALL, RELATIVO MES 02/2026.ANA PAULA TEIXEIRA BARRETO150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE48.848.264/0001-26R$ 5.906,2530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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