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Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Atualizado em: 04/04/2026 19:05:04

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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31/03/20260003348/20240001095/2026PROC.1466/2025 REFERENTE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E A REDE DE ENSINO, OUTUBRO/2025.HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA154000300000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - 3039.818.737/0001-51R$ 253.397,7430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260003348/20240001094/2026PROC.1465/2025 REFERENTE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E A REDE DE ENSINO, OUTUBRO/2025.HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA155200000000 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)39.818.737/0001-51R$ 80.990,3730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260003348/20240001093/2026PROC.1464/2025 REFERENTE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E A REDE DE ENSINO, OUTUBRO/2025.HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE39.818.737/0001-51R$ 113.623,0830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260003348/20240001092/2026PROC.1464/2025 REFERENTE SERVICOS DE PREPARO E DISTRIBUICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO E A REDE DE ENSINO, OUTUBRO/2025.HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA155000000000 - TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO39.818.737/0001-51R$ 32.400,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
31/03/20260000001/20260001091/2026EMPENHO ESTIMATIVO A FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, REFERENTE RETENCAO DO PASEP, RELATIVO AO ANO DE 2026.MINISTERIO DA FAZENDA170900000000 - TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE A COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS HIDRICOS00.394.460/0008-18R$ 1.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33904700000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
31/03/20260001887/20210001090/2026Proc. 1479/2026 referente servicos prestados por empresa especilizada na prestacao de servicos fotograficos, filmagem, gravacao, edicao e finalizacao de videos, 18/02 a 18/03/2026.ADRIANO TEIXEIRA DUARTE JUSTO JUNIOR PRODUCOES AUDIOVISUAIS - ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS24.150.154/0001-28R$ 6.250,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
30/03/20260004085/20220001089/2026Proc. 1441/2026 referente servicos prestados por empresa especializada para fornecimento, instalacao, configuracao da rede de manutencao de central de circuito fechado de tv - cftv com cameras.FABIO BATISTA MANGARAVITI - ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS00.650.645/0001-70R$ 253,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
30/03/20260004085/20220001088/2026Proc. 1441/2026 referente servicos prestados por empresa especializada para fornecimento, instalacao, configuracao da rede de manutencao de central de circuito fechado de tv - cftv com cameras.FABIO BATISTA MANGARAVITI - ME150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS00.650.645/0001-70R$ 402,5030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
30/03/20260000843/20250001087/2026Proc. 1443/2026 referente Locacao de espaco fisico/imovel - em prol do funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Economico do Municipio de Sao Jose do Calcado - ESCARLOS ELPIDIO PINHEIRO DA SILVEIRA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.398.567-**R$ 1.518,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
30/03/20260003513/20230001086/2026Proc. 1447/2026 referente servilos prestados por empresa especializada em cola e montagem de pneus dos automoves, motocicletas e maquinas leves e pesadas, bem como alinhamento e balanceamento dos veiculos automotores pertencentes a frota municipal.AUTO CENTER MURUCI - EPP170400000000 - TRANSFERENCIAS DA UNIAO REFERENTES A COMPENSACOES FINANCEIRAS PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS36.337.327/0001-09R$ 9.140,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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