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Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES

Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Não se Aplica26/02/20252021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 002.2021 - DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO A ROTINA INTERNA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ADMISSÃO PESSOAL EFETIVO IN SRH - 002.2021.pdf11.31 MB
Não se Aplica26/02/20252021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 001.2021 - INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOSIN SFI - 001.2021.pdf8.96 MB
Não se Aplica26/02/20252016 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.2016 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UCCI, SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO IN SCI - 001.2016.pdf6.75 MB
Não se Aplica26/02/20252015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05.2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VERSÃO 2 IN STB- 005.2015 - versão 2.pdf4.77 MB
Não se Aplica26/02/20252015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº - 05.2015 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -versão 01IN STB - 005.2015.pdf7.33 MB
Não se Aplica26/02/20252015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004.2015 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TCEESIN SCI - 004.2015.pdf8.29 MB
Não se Aplica26/02/20252015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003.2015 - CRITÉRIOS PARA RESSARCIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO, POR MOTIVO DE VIAGEM, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕESIN SFI - 003.2015.pdf4.26 MB
Não se Aplica26/02/20252015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002.2015 - DISPÕE SOBRE AS ROTINAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEIN SSP- 002.2015 -.pdf14.74 MB
Não se Aplica26/02/20252014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCA Nº 004.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS NA ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIAIN SCA 004.2014 -.pdf21.54 MB
Não se Aplica26/02/20252014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCJ Nº 003.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS NOS PROCESSOS DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E REVOGAÇÃOIN SCJ 003.2014 -.pdf11.81 MB
Não se Aplica26/02/20252014 Instrução Normativa SCA Nº 002.2014 - PROCEDIMENTOS A SEREM PRATICADOS NOS ABASTECIMENTOS E DESLOCAMENTOS DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPALIN SCA 002.2014 -.pdf3.11 MB
Não se Aplica26/02/20252014 Instrução Normativa SCO Nº 001.2014 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVOIN SCO 001.2014 -.pdf6.9 MB
Não se Aplica22/01/20242024 Informações sobre instruções normativasInformação.pdf0,74MB
Não se Aplica22/01/20242023 Informações sobre instruções normativasInformação.pdf0,74MB
Não se Aplica17/01/20232022 IN 006/2022 – NORMATIZA A EDIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS TERMOS DE NOTIFICAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS A SEREM EMITIDOS CONTRA AS CONTRATADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALIN 006 2022.pdf4,07MB
Não se Aplica17/01/20232022 IN 005/2022 – NORMATIZA ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA, CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E DAS PRIORIDADES E METRAS DEFINIDAS NA LDO.IN 005 2022.pdf2,96MB
Não se Aplica17/01/20232022 IN 004/2022 – NORMATIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALIN 004 2022.pdf6,73MB
Não se Aplica17/01/20232022 IN 003/2022 – NORMATIZA DIRETRIZES PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.IN 003 2022.pdf4,78MB
Não se Aplica17/01/20232022 IN 002/2022 – NORMATIZA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS – EFD-REINF.IN 002 2022.pdf2,74MB
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