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| Anual | 24/09/2025 | 2024 | Não se Aplica | Resolução N° 014/2025 do RAG (Relatório Anual de Gestão) de 2024. | Resolução do RAG 2024.pdf | 935.38 KB |
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| Quadrimestral | 24/09/2025 | 2024 | Não se Aplica | Resolução N° 012/2025 da Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2024. | Resolução de Apr 3° Quadrimestre 2024.pdf | 729.29 KB |
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| Quadrimestral | 24/09/2025 | 2024 | Não se Aplica | Resolução N° 011/2025 da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2024. | Resolução de Apr 2 ° Quadrimestre 2024.pdf | 800.51 KB |
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| Quadrimestral | 24/09/2025 | 2024 | Não se Aplica | Resolução N° 010/2025 da Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2024. | Resolução de Apr. 1° Quadrimestre de 2024.pdf | 816.18 KB |
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| Anual | 24/09/2025 | 2024 | Não se Aplica | Resolução N° 008/2025 do PAS (Programação Anual de Saúde) de 2024. | Resolução de Aprovação do PAS 2024.pdf | 726.55 KB |
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| Anual | 24/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução de N° 007/2025 do RAG ( Relatório Anual de Gestão) de 2023 | Resolução do RAG 2023.pdf | 834.53 KB |
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| Anual | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução N° 005/2025 de Aprovação do PAS (Programação Anual de Saúde) de 2023 | Ressoluçõa de Aprovação do PAS 2023.pdf | 156.33 KB |
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| Quadrimestral | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução N° 004/2025 de Aprovação do 3° Quadrimestre de 2023. | Resolução de Apr. 3° Q de 2023.pdf | 149.48 KB |
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| Quadrimestral | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução N° 003/2025 de Aprovação do 2° Quadrimestre de 2023. | Resolução de Apr 2° Q 2023.pdf | 154.33 KB |
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| Quadrimestral | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução N° 0016/2023 de Aprovação do 1° Quadrimestre de 2023. | Resolução Apr. do 1° Quadrimestre 2023.pdf | 163.02 KB |
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| Anual | 07/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 | Calendario de Reuniões Ordinarias 2024.pdf | 142.93 KB |
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| Não se Aplica | 07/04/2025 | 2024 | Não se Aplica | Lei Nº2081/2018 Altera a composição e competências do Conselho Municipal de Saúde. | Lei no 2.081 de 2018 Altera a Composicao e Competencias do Conselho Municipal de Saude de Sao jose do Calcado (1).PDF | 2 MB |
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| Mensal | 19/12/2023 | 2023 | Dezembro | RESOLUÇÃO Nº 017-2023 DO CONSELHO MUNIICPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO | resolução 017-2023 COMUS CREDENCIAMENTO.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 04/12/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 016/2023 17 OUTUBRO DE 2023, COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SAÚDE DO TRABALHADOR. | RESOLUÇÃO Nº 016-2023 COMISSÃO CIÊNCIA-TECNOLOGIA-SAÚDE DO TRAB.pdf | 0,45MB |
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| Mensal | 04/12/2023 | 2023 | Novembro | RESOLUÇÃO Nº 015/2023 17 OUTUBRO DE 2023, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, RELATÓRIO DE GESTÃO, VISITAS. | RESOLUÇÃO Nº 015-2023 COMISSÃO DE FISCALISAÇÃO-RELATÓRIO GESTÃO.pdf | 0,46MB |
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| Mensal | 01/12/2023 | 2023 | Dezembro | CONTATOS E ENDEREÇO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | contatos conselho municipal de saude.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 01/12/2023 | 2023 | Dezembro | CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024. | calendario de reuniões ordinarias 2024.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 01/12/2023 | 2023 | Outubro | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE 17 DE OUTUBRO 2023 | 17 de outubro 2023.pdf | 0,06MB |
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| Mensal | 01/12/2023 | 2023 | Setembro | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE 12 DE SETEMBRO 2023. | 12 setembro 2023.pdf | 0,48MB |
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| Mensal | 01/12/2023 | 2023 | Julho | ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE 11 DE JULHO 2023. | 11 de julho 2023.pdf | 0,02MB |