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| Não se Aplica | 24/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº/03/D/2026/COMASJOC
CONSELHO APROVA A ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PROGRAMA SIGTV Nº 3220480720230002. | Digitalizar_2024_05_13_20_42_04_977.pdf | 278.26 KB |
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| Não se Aplica | 24/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 03/C/2026/COMASJOC
CONSELHO APROVA A ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PROGRAMA SIGTV Nº 320480720230001. | Digitalizar_2024_05_13_20_41_50_822.pdf | 280.47 KB |
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| Não se Aplica | 24/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO 03/B/2026/COMASJOC
CONSELHO APROVA A ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PROGRAMA SIGTV Nº 32048072030005. | Digitalizar_2024_05_13_20_41_34_385.pdf | 278.16 KB |
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| Não se Aplica | 20/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 06/2026/COMASJOC
CONSELHO MUNICIPAL APROVOU POR UNANIMIDADE O PLANO DE TRABALHO DA APAE - SJC PARA RECEBIMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE NÚMEROS 0691 E 1059, CADA UMA NO VALOR DE R$ 15.000,00.
DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DARY PAGUNG E TONINHO DA EMATER. | Digitalizar_2024_05_13_20_43_00_107.pdf | 299.58 KB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 05/2026/COMASJOC
CONSELHO APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DO COFINACIAMENTO ESTADUAL DO PROGRAMA INCLUIR EXERCÍCIO 2025. | Digitalizar_2024_05_13_20_42_46_059.pdf | 280.51 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 04//2026/COMASJOC
CONSELHO MUNICIPAL APROVA A DESTINAÇÃO AO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES DAS SEGUINTES EMENDAS PARLAMENTARES Nº 0476, Nº 0689, Nº 0689, Nº 1005, Nº 1236 E Nº 1308 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS MARCELO SANTOS, DARY PAGUNG, ADILSON ESPINDULA,BRUNO REZENDE E RAQUEL LESSA NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 | Digitalizar_2024_05_13_20_42_25_564.pdf | 314.73 KB |
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| Não se Aplica | 16/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO 03/2026/COMASJOC
O CONSELHO APROVOU, POR UNANIMIDADE, A ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PROGRAMA SIGTV Nº 3204807230003. | Digitalizar_2024_05_13_20_40_44_667.pdf | 308.44 KB |
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| Não se Aplica | 16/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 03/A/2026/COMASJOC
APROVA A ALTERAÇÃO NO PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO PROGRAMA DIGTV Nº 320480720230004. | Digitalizar_2024_05_13_20_41_12_357.pdf | 282.61 KB |
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| Não se Aplica | 27/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 002/206.
CONSELHO APROVA COFINANCIAMENTO PARA REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR). | Digitalizar_2024_05_10_02_19_08_658.pdf | 310.95 KB |
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| Não se Aplica | 27/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 001/2026.
CONSELHO APROVA PLANO DE TRABALHO REFERENTE À PROPOSTA SETADES-0013/2025, AQUISIÇÃO DE CUSTEIO PARA APOIO ÀS CONDIÇÕES NA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES. | Digitalizar_2024_05_10_02_18_41_515.pdf | 307.54 KB |
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| Não se Aplica | 27/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 65/2025.
CONSELHO APROVA PLANO DE TRABALHO PARA UTILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 0746 NO VALOR DE R$ 50.000,00 DESTINADA AO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES - LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES. | Digitalizar_2024_05_10_02_00_55_338.pdf | 350.8 KB |
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| Não se Aplica | 16/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 002/2026 COMASJOC
CONSELHO APROVA POR UNANIMIDADE O COFINANCIAMENTO PARA REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 E A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES NO VALOR DE R$ 219.148,73 PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (CASA LAR) DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES. | Digitalizar_2024_05_13_20_40_44_667.pdf | 308.44 KB |
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| Não se Aplica | 06/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 001/2026/COMASJOC
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - CMAS, APROVA POR UNANIMIDADE O PLANO DE TRABALHO REFERENTE À PROPOSTA SETADES-0013/2025, AQUISIÇÃO DE CUSTEIO PARA APOIO ÀS AÇÕES NA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES. | Digitalizar_2024_05_13_20_40_18_669.pdf | 311.08 KB |
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| Não se Aplica | 10/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 66/2025.
CONSELHO APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL DANILO BAHIENSE NO VALOR DE R$ 10.000,00 | Digitalizar_2024_05_10_02_14_07_451.pdf | 303.77 KB |
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| Não se Aplica | 30/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029 E RESOLUÇÃO Nº 64/2025 COMASJOC. | PLANO MUCINAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E RESOLUÇÃO.pdf | 8.36 MB |
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| Não se Aplica | 21/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO.
O COMASJOC declara para os devidos fins que a Associação de Pais e Amigos (APAE) de São José do Calçado-ES, está devidamente cadastrada e com o Registro Ativo neste Conselho. | Digitalizar_2024_05_09_20_15_54_249.pdf | 243.33 KB |
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| Não se Aplica | 05/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 61 - B /2025/COMASJOC
Aprova plano de trabalho da APAE de São José do Calçado-ES referente a emendas Parlamentares. | Digitalizar_2024_05_09_20_15_37_664.pdf | 314.6 KB |
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| Não se Aplica | 21/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 62 /2025 COMASJOC.
Aprova plano de ação da Assistência Social 2025, referente ao cofinanciamento estadual, fundo destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados para exercício 2025 | Digitalizar_2024_05_09_20_15_18_395.pdf | 297.22 KB |
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| Não se Aplica | 18/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 61 /2025 COMASJOC
Aprova plano de trabalho do Recanto carlos José Nunes - lar dos idosos de São José do Calçado-ES referente ao repasse do PAC. | Digitalizar_2024_05_09_20_14_47_433.pdf | 296.66 KB |
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| Não se Aplica | 17/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | RESOLUÇÃO Nº 61 - A/2025 COMASJOC
Aprova plano de trabalho da APAE de São José do calçado -ES referente a emendas parlamentares. | Digitalizar_2024_05_09_20_14_20_527.pdf | 292.15 KB |