PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES

Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
  
Não se Aplica04/09/20252025Não se AplicaLC Nº 26-2023 - Institui a Lei Geral Municipal da ME, EPP E MEILC Nº 26-2023 - Institui a Lei Geral Municipal da ME, EPP E MEI.pdf1.75 MB
Não se Aplica04/09/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 7.904-2025 DISPÕE REGULAMENTO DE DISPENSA A LICITAÇÃODECRETO Nº 7.904-2025 DISPÕE REGULAMENTO DE DISPENSA A LICITAÇÃO.pdf397.51 KB
Não se Aplica04/09/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 7.903-2025 DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃODECRETO Nº 7.903-2025 DISPÕE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO.pdf313.01 KB
Não se Aplica04/09/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 7.406-2023 - REGULAMENTA TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MES E EPPSDECRETO Nº 7.406-2023 - REGULAMENTA TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MES E EPPS.pdf695.2 KB
Não se Aplica04/09/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 7.378-2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICADECRETO Nº 7.378-2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA.pdf709.16 KB
Não se Aplica04/09/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 7.377-2023 - REGULAMENTA LEI 14.133-2021 NO MUNICÍPIODECRETO Nº 7.377-2023 - REGULAMENTA LEI 14.133-2021 NO MUNICÍPIO.pdf443.07 KB
Não se Aplica04/09/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 7.376-2023 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃODECRETO Nº 7.376-2023 - DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf417.02 KB
Não se Aplica04/09/20252025Não se AplicaDECRETO Nº 7.375-2023 - DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADEDECRETO Nº 7.375-2023 - DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDADE.pdf295.65 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS