TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES

Legislação Específica (Documentos) INF - Informações Gerais

Material legislativo específico produzido pelo Poder Executivo ou Legislativo, que rege a Unidade de Controle Interno do órgão.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Arquivo	Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

	Anual	17/01/2023	2022	Não se Aplica	DECRETO Nº. 6.667-2021 - ESTABELECE PLANO DE AÇÃO AO SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE	DECRETO Nº. 6.667-2021_SIAFIC.pdf	1,32MB
	Não se Aplica	09/10/2019	2015	Não se Aplica	Lei 1944/2015 - Dispõe sobre procedimento para se obter acesso à informação no âmbito do Município	Lei 1944-2015 - Acesso à Informação.pdf	0,07MB
	Não se Aplica	29/09/2019	2013	Não se Aplica	Decreto nº 4.559-2013 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI N° 1.817/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO	Decreto nº 4.559-2013 - Regulamenta a aplicação da Lei n° 1.817-2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf	0,15MB
	Não se Aplica	29/09/2019	2013	Não se Aplica	LEI 1817-2013 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno	LEI 1817-2013 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf	0,18MB
	Não se Aplica	28/09/2019	2019	Não se Aplica	Decreto nº 4.559/2013 - Regulamenta a aplicação da Lei n° 1.817/2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno	Decreto nº 4.559-2013 - Regulamenta a aplicação da Lei n° 1.817-2013, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf	0,15MB
	Não se Aplica	28/09/2019	2019	Não se Aplica	Lei 1.817/2013 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno	LEI 1817-2013 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf	0,18MB

TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS