Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Ouvidoria (Covid-19)
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Inexigibilidade (Documentos)
Íntegra das Atas de Adesão - SRP
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Portal de Compras Públicas
Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
Empresas Inidôneas - TCE-ES
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Incentivos Fiscais (Documentos)
Demonstrativo de Renúncia de Receitas (Documentos)
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Doações Recebidas (Documentos)
Despesas
Despesas com Passagens
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Cálculo Atuarial (Documentos)
Despesas com Adiantamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
Despesas com Passagens (Documentos)
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
Termo de Convênios (Documentos)
Doações Recebidas
Transferências Estaduais
Transferências Federais
Legislativo
Contas Públicas
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Listas de Estagiários
Atos Oficiais (Documentos)
Servidores Cedidos (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
Institucional
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Dados do MunicÍpio -IBGE
Ouvidoria
Biblioteca de Arquivos
Relatório Estatístico do e-SIC
Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
Acesso à Informação
Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
Perguntas Frequentes
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
E-SIC
E-Docs
Controle Interno
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Ouvidoria
Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção (Documentos)
Checklist – Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
Saúde
Agenda do Secretário de Saúde
Conferência de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Carta de Serviços da Saúde
Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Relação dos Medicamentos ( Documentos )
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
Outras Normas (Documentos)
Código de Ética ou de Conduta (Documentos)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Ouvidoria do SUS
Notícias/Informações (Saúde)
Conselhos Municipais
Ouvidoria dos Conselhos
Conselho Municipal de Assistência Social - COMASJOC
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Conselho Mun. Pedra dos Três Pontões (Documentos)
Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (Documentos)
Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
Conselho Municipal de Educação - CME
Obras Públicas
Despesas com Obras
Painel de Controle de Obras (TCEES)
Contratos de Obras
Fiscais de contrato
Informações sobre Obras (Documentos)
Relação de Obras Paralisadas (Documentos)
Relatórios Fotográficos das Obras (Documentos)
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Licenças Ambientais Emitidas (Documentos)
Audiências/Consultas Públicas de Editais de Licitação de Obras Públicas (Documentos)
Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
Integridade
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Proteção ao Denunciante
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Dados Abertos
Agenda do Prefeito Municipal
Lei Anticorrupção
Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
Código de Ética (Documentos)
Currículos dos Dirigentes (Documentos)
Outras Normas (Documentos)
Leis Ordinárias e Leis Complementares
Combate a Corrupção - Denuncie
Ouvidoria
Educação
Plano Municipal de Educação
Calendário Escolar (Documentos)
Unidades Escolares
Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
Estatuto do Magisterio Público Municipal
Editais de Processos Seletivos (Documentos)
Portarias Específicas (Documentos)
Cardápio Escolar (Documentos)
Demonstrativos das Despesas e Receitas (Documentos)
Quantitativos de Matrículas (Documentos)
Indicadores e Censo Escolar
Agenda do Secretário de Educação
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
Censo Escolar (Documentos)
Carta de Serviços da Educação
Outras Normas (Documentos)
Notícias/Informações (Educação)
IPESC
Defesa Civil
Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
Continuidade e Recuperação Pós-Desastres (Documentos)
Educação, Participação e Acessibilidade (Documentos)
Monitoramento e Ocorrências (Documentos)
Planos e Protocolos (Documentos)
Mapa Meteorológico
Boletim Meteorológico
Defesa Civil Somos Nós (Documentos)
Transparência e Prestação de Contas
Ouvidoria Defesa Civil
Meio Ambiente
Página Principal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Cartas de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
Monitoramento e Indicadores Ambientais (Documentos)
Gestão de Resíduos (Documentos)
Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
Educação Ambiental e Participação Comunitária (Documentos)
Mapas Temáticos (Documentos)
Ouvidoria da Agricultura e Meio Ambiente
Dicas
Início
Receitas
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
02/09/2025
2025
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC Nº 001/2016
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.pdf
1938MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×