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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES

Mapa do Site

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    12. Ouvidoria (Covid-19)
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Portal de Compras Públicas
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Incentivos Fiscais
    3. Orçamento das Receitas
    4. Receita Realizada
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
  5. Despesas
    1. Despesas com Passagens
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Adiantamentos (Documentos)
    13. Despesas com Passagens (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    6. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Doações Recebidas
  7. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiários
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Servidores Cedidos (Documentos)
  9. Legislativo
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Estrutura Organizacional
    4. Ouvidoria
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    7. Acesso à Informação
    8. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    9. Perguntas Frequentes
    10. E-SIC
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    9. Ouvidoria
  13. Saúde
    1. Agenda do Secretário de Saúde
    2. Conferência de Saúde (Documentos)
    3. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    4. Carta de Serviços da Saúde
    5. Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
    6. Escalas de Profissionais da Saúde
    7. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    8. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    9. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    10. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    11. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    12. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    13. Outras Normas (Documentos)
    14. Ouvidoria do SUS
    15. Notícias/Informações (Saúde)
  14. Conselhos Municipais
    1. Ouvidoria dos Conselhos
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - COMASJOC
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    5. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    6. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    7. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    8. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    10. Conselho Mun. Pedra dos Três Pontões (Documentos)
    11. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    13. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    15. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    18. Conselho Municipal de Segurança Alimentar
    19. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    20. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    21. Conselho Municipal de Educação - CME
  15. Obras Públicas
    1. Painel de Controle de Obras (TCEES)
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de contrato
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
    5. Relação de Obras Paralisadas (Documentos)
    6. Relatórios Fotográficos das Obras
    7. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    8. Licenças Ambientais Emitidas
    9. Audiências/Consultas Públicas de Editais de Licitação de Obras Públicas
  16. Integridade
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    2. Proteção ao Denunciante
    3. Dados Abertos
    4. Agenda do Prefeito Municipal
    5. Lei Anticorrupção
    6. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    7. Código de Ética (Documentos)
    8. Currículos dos Dirigentes (Documentos)
    9. Outras Normas (Documentos)
    10. Leis Ordinárias e Leis Complementares
    11. Combate a Corrupção - Denuncie
  17. Ouvidoria
  18. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Calendário Escolar (Documentos)
    3. Editais de Processos Seletivos (Documentos)
    4. Unidades Escolares
    5. Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
    6. Estatuto do Magisterio Público Municipal
    7. Portarias Específicas (Documentos)
    8. Cardápio Escolar (Documentos)
    9. Demonstrativos das Despesas e Receitas (Documentos)
    10. Quantitativos de Matrículas (Documentos)
    11. Indicadores e Censo Escolar
    12. Agenda do Secretário de Educação
    13. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    14. Censo Escolar (Documentos)
    15. Carta de Serviços da Educação
    16. Outras Normas (Documentos)
    17. Notícias/Informações (Educação)
  19. IPESC
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