PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Contratos Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    7. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Ouvidoria (Covid-19)
    10. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    11. Dispensas Emergenciais
    12. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Inexigibilidade (Documentos)
    14. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Portal de Compras Públicas
    17. Regulamentação da NLLC - 14.133/2021 (Documentos)
    18. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    19. Proibidos de Contratar com o Poder Público - TCE-ES
    20. Empresas Inidôneas - TCE-ES
  3. Materiais e Bens
    1. Bens Consolidados
    2. Bens Móveis
    3. Bens Imóveis
    4. Frota
    5. Saída de Estoque
    6. Entrada de Estoque
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Lista de Dívida Ativa
    4. Incentivos Fiscais (Documentos)
    5. Demonstrativo de Renúncia de Receitas (Documentos)
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Doações Recebidas (Documentos)
    8. Receita Lançada
  5. Despesas
    1. Despesas com Passagens
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Cálculo Atuarial (Documentos)
    10. Despesas com Adiantamentos (Documentos)
    11. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    12. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros (Documentos)
    13. Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Relação das Obras Paralisadas (Documentos)
    15. Despesas com Obras
    16. Despesas com Diárias
    17. Despesas com Passagens (Documentos)
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    7. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    9. Termo de Convênios (Documentos)
    10. Doações Recebidas
    11. Transferências Estaduais
    12. Transferências Federais
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiários
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Servidores Cedidos (Documentos)
    10. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    11. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
  9. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Dados do MunicÍpio -IBGE
    4. Ouvidoria
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Relatório Estatístico do e-SIC
    7. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    8. Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
    9. Perguntas Frequentes
    10. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    11. E-SIC
    12. E-Docs
    13. Acesso à Informação
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Ouvidoria
    11. Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção (Documentos)
    12. Checklist – Avaliação do Portal da Transparência (Documentos)
  11. Obras Públicas
    1. Despesas com Obras
    2. Painel de Controle de Obras (TCEES)
    3. Contratos de Obras
    4. Fiscais de contrato
    5. Informações sobre Obras (Documentos)
    6. Relação de Obras Paralisadas (Documentos)
    7. Relatórios Fotográficos das Obras (Documentos)
    8. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    9. Licenças Ambientais Emitidas (Documentos)
    10. Audiências/Consultas Públicas de Editais de Licitação de Obras Públicas (Documentos)
    11. Estudos de Impactos Ambientais (Documentos)
  12. Integridade
    1. Proteção ao Denunciante
    2. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    3. Dados Abertos
    4. Planejamento Estratégico (Documentos)
    5. Agenda do Prefeito Municipal
    6. Lei Anticorrupção
    7. Lei Geral de Proteção de Dados (Documentos)
    8. Código de Ética (Documentos)
    9. Currículos dos Dirigentes (Documentos)
    10. Outras Normas (Documentos)
    11. Leis Ordinárias e Leis Complementares
    12. Combate a Corrupção - Denuncie
    13. Norma de Proteção ao Denunciante
    14. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
  13. Educação
    1. Indicadores e Censo Escolar
    2. Agenda do Secretário de Educação
    3. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    4. Censo Escolar (Documentos)
    5. Carta de Serviços da Educação
    6. Outras Normas (Documentos)
    7. Notícias/Informações (Educação)
    8. Quantitativos de Matrículas (Documentos)
    9. Demonstrativos das Despesas e Receitas (Documentos)
    10. Cardápio Escolar (Documentos)
    11. Portarias Específicas (Documentos)
    12. Estatuto do Magisterio Público Municipal
    13. Editais de Processos Seletivos (Documentos)
    14. Calendário Escolar (Documentos)
    15. Plano Municipal de Educação
    16. Unidades Escolares
    17. Conselho Municipal do FUNDEB (Documentos)
  14. IPESC
  15. Defesa Civil
    1. Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    3. Continuidade e Recuperação Pós-Desastres (Documentos)
    4. Educação, Participação e Acessibilidade (Documentos)
    5. Monitoramento e Ocorrências (Documentos)
    6. Planos e Protocolos (Documentos)
    7. Mapa Meteorológico
    8. Boletim Meteorológico
    9. Defesa Civil Somos Nós (Documentos)
    10. Transparência e Prestação de Contas
    11. Ouvidoria Defesa Civil
  16. Meio Ambiente
    1. Página Principal da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    3. Plano Diretor Municipal - PDM (Documentos)
    4. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    5. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    6. Cartas de Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
    7. Planos, Programas e Projetos Ambientais (Documentos)
    8. Monitoramento e Indicadores Ambientais (Documentos)
    9. Gestão de Resíduos (Documentos)
    10. Licenciamento Ambiental e Fiscalização (Documentos)
    11. Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
    12. Educação Ambiental e Participação Comunitária (Documentos)
    13. Mapas Temáticos (Documentos)
    14. Ouvidoria da Agricultura e Meio Ambiente
  17. Secretaria Municipal da Mulher
    1. Carta de Serviços (Documentos)
    2. Agenda da Secretária Municipal da Mulher (Documentos)
    3. ⁠Plano Municipal (Documentos)
    4. Código de Ética (Documentos)
    5. Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Documentos)
    6. Notícias/ Informações (Documentos)
    7. Programação 2026 (Documentos)
    8. ⁠Conferência Municipal da Mulher (Documentos)
    9. ⁠Fluxo de Atendimento à Mulher (Documental)
    10. Projetos (Documentos)
  18. Secretaria Municipal Assistência Social e Primeira Infância
    1. Plano Municipal e Suas Diretrizes (Documentos)
    2. Comitê Intersetorial Pela Primeira Infância - CIPI (Documentos)
    3. Governança da Primeira Infância (Documentos)
    4. Audiências Públicas ( Documentos)
    5. Plano Municipal de Assistência Social (Documentos)
    6. Conselho Tutelar
    7. Convênio e Termos de Parceria (Documentos)
    8. Conselho Municipal de Assistência Social - (COMASJC) (Documentos)
    9. Agenda do Secretário de Assistência Social
  19. Saúde
    1. Conferência de Saúde (Documentos)
    2. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    3. Carta de Serviços da Saúde
    4. Estabelecimentos de Saúde (Documentos)
    5. Escalas de Profissionais da Saúde
    6. Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
    7. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    8. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    9. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    10. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    11. Qualidade da Água para Consumo (SISAGUA)
    12. Outras Normas (Documentos)
    13. Código de Ética ou de Conduta (Documentos)
    14. Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
    15. Ouvidoria do SUS
    16. Notícias/Informações (Saúde)
    17. Agenda do Secretário de Saúde
  20. Ouvidoria
  21. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    3. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    4. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    6. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Defesa Civil (Documentos)
    8. Conselho Mun. Pedra dos Três Pontões (Documentos)
    9. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    11. Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    13. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    14. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    15. Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
    16. Conselho Municipal de Segurança Alimentar
    17. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (Documentos)
    19. Conselho Municipal de Educação - CME
    20. Conselho Municipal de Assistência Social - COMASJOC
    21. Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano
    22. Ouvidoria dos Conselhos
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