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Portarias Específicas (Documentos) INF - Informações Gerais

Portarias Específicas (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	18/11/2025	2025	Não se Aplica	DISPÕE SOBRE A OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO (6° ao 9º ANO) PARA ATENDIMENTO EM TURNO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL OUTRAS “UMBELINA MACHADO",E DÁ PROVIDÊNCIAS.	Decreto n°8.027 - EM UMBELINA MACHADO DA SILVA.pdf	456.34 KB
Não se Aplica	18/11/2025	2025	Não se Aplica	REGULAMENTA E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CALÇADO/ES, NO USO COMPENSATÓRIAS DE RECOMPOSIÇÃO DE EXCLUSIVAMENTE PARA SÃO DE FALTAS JOSÉ DO ATIVIDADES E DE APRENDIZAGENS, ESTUDANTES IDENTIFICADOS E VINCULADOS COMO PÚBLICO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR- BAE, QUE TENHАМ ULTRAPASSADO O LIMITE DE FALTAS DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ATÉ 35% (TRINTA Е CINCO POR CENTO), NOS ANOS LETIVOS DE 2025 A 2028, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CEE/ES N°. 8.938/2025 Е A PORTARIA SEDU N°, 254- R/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Portaria n°7.888-2025 - Busca Ativa.pdf	1.75 MB
Não se Aplica	28/02/2024	2024	Não se Aplica	Lei do Tempo Integral	Lei do Tempo Integral.pdf	4,44MB
Não se Aplica	01/12/2023	2023	Não se Aplica	PORTARIA MUNICIPAL MATRÍCULA E REMATRÍCULA 2024	Portaria Municipal 7337-23- Diretrizes Matricula e Rematricula 2024.pdf	7,04MB