| Servico | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA | °Assessorar e capacitar equipe da Secretaria Municipal de Educacao na elaboracao, monitoramento, execucao dos programas da educacao do Ministerio da Educacao e da Secretaria de Estado da Educacao - E.I. Manutencao Pro Infancia; - PDDE Interativo e seus modulos; - Plano de Acoes Articuladas; - Programa Saude na Escola; - Educacenso; - Programa Nacional do Transporte Escolar; - Programa Nacional de Alimentacao Escolar; - Programa Transporte Escolar; - Demais programas relacionados a educacao. º Apoio e Assessoria para Gestao de Caixas Escolares - Apoiar e assessorar a verificacao da situacao das Caixas Escolares junto a Receita Federal do Brasil; - Apoiar e assessorar a elaboracao da escrituracao contabil das Caixas Escolares do municipio; - Responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigacoes das Caixas Escolares perante a Receita Federal do Brasil; - Encaminhar registro dos atendimentos, com data, hora, contato dos envolvidos e resumo dos atendimentos a contratante para todos os servicos executados; - Manter contato diario e continuo dos tecnicos da empresa com a Secretaria Municipal de Educacao para informacoes e auxilios referentes a area do orgao. º Apoio e Assessoria a Gestao de Obras executadas pela Secretaria Municipal de Educacao - Assessorar o cadastro, acompanhar e monitorar as obras da Educacao, com orientacoes sobre vistorias, gestao de contrato, resolucao de inconformidades, resolucao de restricoes, solicitacoes de desembolso e prestacao de contas fisica e financeira. Para tanto, ter capacidade tecnica para interpretar, elaborar e corrigir plantas, projetos hidraulicos, arquitetonico, estrutural, planilhas e cronogramas de execucao; - Apoiar e auxiliar a Secretaria da Educacao em relacao as condicoes da rede fisica das escolas no que diz respeito a seguranca, a acessibilidade e a partir de dados enviados pelos municipios, auxiliar na elaboracao tecnica, com oferta de servicos de engenharia (plantas, projetos, planilhas, laudos) para projetos de acessibilidade conforme norma da NBR e projetos para obtencao de laudo do Corpo de Bombeiro AVCB; - Encaminhar registro dos atendimentos, com data, hora, contato dos envolvidos e resumo dos atendimentos a contratante para todos os servicos executados; - Manter contato diario e continuo dos tecnicos da empresa com a Secretaria Municipal de Educacao para informacoes e auxilios referentes a area do orgao. - Realizar visitas tecnicas mensais, com profissionais de engenharia, devidamente registrados no CREA, para coleta de informacoes e apuracao de dados fundamentais para o desenvolvimento dos servicos contratados. º Apoio e Assessoria a elaboracao do PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO. - Apoiar e assessorar a elaboracao, implementacao, avaliacao, monitoramento e gestao do Plano Municipal de Educacao; - Articulacao do PME aos instrumentos de planejamento e gestao da prefeitura: PPA, LOA, LDO; - Apoiar e assessorar o desenvolvimento de estrategias de gestao educacional; - Construir a estrutura legal para cumprimento de metas do PME; - Atualizacao dos instrumentos de monitoramento e avaliacao do PME; - Organizacao e participacao de audiencia publica; ? Elaboracao de relatorios e notas tecnicas; - Elaboracao de planejamento estrategico da Secretaria Municipal de Educacao orientando estrategias e acoes para cumprimento das metas do PME; - Encaminhar registro dos atendimentos, com data, hora, contato dos envolvidos e resumo dos atendimentos a contratante para todos os servicos executados; - Manter contato diario e continuo dos tecnicos da empresa com a Secretaria Municipal de Educacao para informacoes e auxilios referentes a area do orgao. | 1,0000 | R$ 1.450,00 | R$ 1.450,00 |