Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCARNE SUINA - LOMBOCARNE SUINA (LOMBO)- In natura, fresca retirada na hora. CARNE SUINA, DE PORCO, sem pele/couro, isento de gordura excessiva, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspecao sanitaria maniputada em condicoes higienicas satisfatorias, de aspecto firme nao amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor proprio. A carne devera ser embalada para entrega em embalagem transparente de ZKG, contendo identificacao do produto, data de embalo, prazo de validade, carimbo do SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF, com numero de registro no Ministerio da Agricultura, com validade minima de 60 dias. Devera ser transportada em carro refrigerado ou caixa termica, conforme legislacao vigente. Devera estar completamente congelada no ato da entrega e apresentar caracteristicas com recomendacoes da ANVISA.60,0000R$ 21,50R$ 1.290,00
MaterialCARNE SUINA - COSTELACARNE SUINA, DE PORCO, sem pele/couro, isento de gordura excessiva cortado em pedacos, sem pele, de cor vermelha brilhante, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspecao sanitaria, manipulada em condicoes higienicas satisfatorias, de aspecto firme nao amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchaS esverdeadas ou pardacentas e odor proprio. A carne devera ser embalada para entrega em embalagem transparente de 2KG, contendo identificacao do produto, data de embalo, prazo de validade, carimbo do SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF, com numero de registro no Ministerio da Agricultura, com validade minima de 60 dias. Devera ser transportada em carro refrigerado ou caixa termica, conforme legislacao vigente. Devera estar completamente congelada no ato da entrega e apresentar caracteristicas com recomendacoes da ANVISA.40,0000R$ 18,50R$ 740,00
MaterialCARNE DE FRANGO - PEITO E COXA/SOBRECOXAPEITO DE FRANGO E COXA DE FRANGO. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. Nao devera apresentar superficie pegajosa, partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. Devera estar em boas condicoes de higiene, sem manchas esverdeadas livres de parasitas e sujidades. Sem temperos e injecao de agua ou substancias que propiciem a retencao de agua pela carne de frango. Devera ser manipulada seguindo as boas praticas de fabricacao. Devera ser congelada - IQF. armazenada e transportada a temperatura de -18°C ou inferior e transportada em condicoes que preservem a qualidade e as caracteristicas do alimento congelado, conforme Portaria CVS 5, DE 09/04/2013. O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: identificacao da origem, identificacao completa do produto, data de fabricacao, prazo de validade, prazo maximo de consumo, peso liquido, condicoes de armazenamentos e numero de registro do produto em orgao competente. Devera ser transportada em carro refrigerado ou caixa termica, conforme legislacao vigente. Devera estar completamente congelada no ato da entrega e apresentar caracteristicas de cor, aspecto e coloracao de acordo com recomendacoes da ANVISA.41,0000R$ 13,50R$ 553,50
MaterialLINGUICA DE CHURRASCOLINGUICA DE CHURRASCO PREPARADA COM 30096 DE CARNE SUINA PICADA TOUCINHO E CONDIMENTICS (EXCETO PIMENTA) EMBUTIDA ADEQUADAMENTE EMBALAGEM EM PRIMARIA PLASTICA, A VACUO, ATOXICA FLEXIVEL RESISTENTE TRANSPARENTE, LACRADA AS EMBALAGENS DEVERAO ESTAR INTEGRAS E DEVEM CONFERIR AO PRODUTO A PROTECAO ADEQUADA DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O PRODUTO DEVERA SER FRESCO REFRIGERADO, DE ABATE RECENTE DE ANIMAL SADIO, DESOSSADO E LIMPO, DEVERA APRESENTAR ASPECTO FIRME. NAO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSO, COR PROPRIA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM SUJIDADES, PARASITOS OU LARVAS. NO ROTULO DA EMBALAGEM CONSTAR congelado, DEVERAO alimento conforme Portaria CVS 5, DE 09/04/2013.. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 03 MESES A PARTIR DE DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE3,0000R$ 28,50R$ 85,50
MaterialCARNE BOVINA - MUSCULO - EM CUBOSCARNE BOVINA (MUSCULO) - EM CUBOS, de primeiro corte de 3cm x 3cm sem gordura excessiva. A carne devera ser embalada para entrega em embalagem transparente e resistente de no maximo 2 Kg, contendo identificacao do produto data de embalo, prazo de validade, carimbo do SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF, com numero de registro no Ministerio da Agricultura, com validade minima de 60 dias. Devera ser transportada em carro refrigerado ou caixa termica, conforme legislacao vigente. Deve apresentar caracteristicas de cor, aspecto e coloracao de acordo com recomendacoes da ANVISA.30,0000R$ 34,99R$ 1.049,70
MaterialCARNE BOVINA - PATINHO - MOIDACARNE BOVINA ACEM CARNE (PATINHO) BOVINA MOIDA, moida, SE sem gordura excessiva. A carne devera ser embalada para entrega em embalagem transparente e resistente de no maximo 2 Kg, contendo identificacao do produto data de embalo, prazo de validade, carimbo do SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF, com numero de registro no Ministerio da Agricultura, com validade minima de 60 dias. Devera ser transportada em carro refrigerado ou caixa termica, conforme legislacao vigente.30,0000R$ 27,99R$ 839,70
MaterialCARNE DE FRANGO - FILE DE PEITOFILE DE PEITO DE FRANGO, pacotes de 1kg. A carne de frango deve apresentar-se livre de GO parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. Nao devera apresentar superficie pegajosa, partes flacidas ou de consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. Devera estar em boas condicoes de higiene, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas e sujidades. Sem temperos e injecao de agua ou substancias que propiciem a retencao de agua pela carne de frango. Devera ser manipulada seguindo as boas praticas de fabricacao. Devera ser congelada - IQF, armazenada e transportada a temperatura de -18°C ou inferior e transportada em condicoes que preservem a qualidade e as caracteristicas do alimento congelado, conforme Portaria CVS 5, DE 09/04/2013. ? produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente. No rotulo da embalagem deverao estar impressas de forma clara e indelevel as seguintes informacoes: identificacao da origem, identificacao completa do produto, data de fabricacao, prazo de validade, prazo maximo de consumo, peso condicoes liquido, de armazenamentos e numero de registro do produto em orgao competente. Devera ser transportada em carro refrigerado ou termica, caixa conforme legislacao vigente. Devera estar completamente congelada no ato da entrega e apresentar caracteristicas de cor, aspecto e coloracao de acordo com recomendacoes da ANVISA.50,0000R$ 24,99R$ 1.249,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
24/06/2025 0002810/2025 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 5.807,90
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/06/2025 0002810/2025 0005351/2025 OriginalOrcamentario001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALR$ 5.807,90
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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